Nesta terça (15), Dia dos Professores, a Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão especial de defesa das universidades e institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A reitora Márcia Abrahão esteve entre os convidados para discursar no plenário e chamou a atenção para a necessidade de se manter a autonomia universitária e o financiamento público, previstos na Constituição Federal. Também falou de questões orçamentárias e da preocupação quanto aos recursos previstos para 2020 para a Universidade de Brasília.
"A proposta orçamentária para o ano que vem sequer cobre as despesas obrigatórias, na contramão das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade nesta Casa", disse. A reitora também destacou as diversas iniciativas protagonizadas pelo Congresso para a defesa das universidades e institutos federais, entre elas, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discussão do sistema universitário brasileiro, as reuniões de reitoras com a bancada feminina e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2019, de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB/PR).
"A PEC 24 trata da liberação dos recursos próprios arrecadados pelas universidades federais dos limites impostos pelo teto orçamentário. Se aprovada, nosso modelo se aproximaria do praticado pelas universidades estaduais paulistas, que têm reconhecido modelo de excelência", destacou.
A gestora da UnB falou, ainda, sobre os problemas do Future-se e reiterou a disposição ao diálogo sobre o financiamento das universidades, mas "de uma forma clara, franca, com base em dados e que respeite a autonomia universitária e a gratuidade do ensino". Márcia frisou, por fim, o apoio da bancada do Distrito Federal à UnB.
CRÍTICAS – O deputado João Carlos Bacelar (Podemos/BA), autor do requerimento para transformação da sessão plenária em comissão geral para defender universidades, institutos federais e o CNPq, criticou a falta de perspectiva para a educação brasileira. "Trata-se a educação apenas como ferramenta de aparelhamento ideológico, uma verdadeira alucinação criada como álibi para sustentar ideias retrógradas e conservadoras", afirmou.
O presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) teve seu pronunciamento lido por Bacelar. Maia mencionou a crescente polarização acerca do tema, mas afirmou acreditar que há consenso quanto a aspectos fundamentais. "As vozes devem estar alinhadas no sentido de que a educação não é um fim em si mesma, pois constitui-se como mola propulsora do desenvolvimento científico nacional. Nenhuma nação moderna avançou sem garantir aos cidadãos o acesso ao conhecimento", destacou.
Representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia, criticou a visão limitada em relação ao potencial das universidades. "A universidade pública não está falida. Falida estará a sociedade que prefira a ignorância ao conhecimento, que renuncia à ciência e à cultura em favor do preconceito e do obscurantismo", pontuou.
Assista na íntegra o discurso da reitora Márcia Abrahão na Câmara: