Em 2016, o extrato de pequi em cápsulas desenvolvido a partir das pesquisas do professor César Koppe, do Instituto de Ciências Biológicas (IB) da UnB, entrou no mercado como produto de ação anti-inflamatória e antioxidante. Entre os benefícios oferecidos pelo suplemento, está o combate aos efeitos dos radicais livres – moléculas responsáveis pelo envelhecimento das células e que são produzidas como resultado de reações químicas do organismo.
Protegido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em nome da Fundação Universidade de Brasília (FUB), a tecnologia passou a ser comercializada por conta de uma parceria firmada entre a FUB e a RTK (Naiak). Até agora, a empresa tem sido a única a explorar os direitos sobre o produto, mas, de acordo com Lívia Pereira de Araújo, responsável pela área de negócios do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a procura cresceu e o CDT recebe várias ligações de pessoas interessadas em adquiri-lo.
"Como a Universidade não atua na produção e venda, lançamos o edital da rodada de negócios para firmar parcerias com empresas e colocar uma quantidade maior deste produto no mercado, de forma a atender toda essa demanda”, explica Lívia, referindo-se à chamada pública promovida pelo CDT e pelo Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) da UnB. A ideia é tornar o processo de licenciamento da tecnologia mais rápido e menos burocrático.
PROCESSO – “É a primeira vez que uma universidade pública lança um edital com essa estrutura”, ressalta Lívia. Trata-se de uma inovação do CDT em termos de transferências de tecnologia. A ideia é que cada vez mais rodadas de negócios sejam lançadas. A primeira foi voltada ao óleo de pequi por causa da boa aceitação que o produto já possui no mercado.
A rodada é dividida em três etapas: manifestação de interesse e habilitação; negociação; celebração do contrato. Na primeira etapa, a empresa interessada deve entregar a documentação prevista no edital. O prazo final é o dia 31 de dezembro de 2018. Na segunda etapa, ocorre a negociação entre empresa e CDT, para definir a forma de remuneração pelo uso e exploração comercial da tecnologia. Por fim, na última etapa, há assinatura do contrato de licenciamento e sua respectiva publicação. A partir daí, a empresa está apta para explorar comercialmente a tecnologia por cinco anos.
Como a titularidade é da FUB, as parceiras repassam à fundação uma fatia dos ganhos econômicos, que pode ser por meio de um percentual de royalties fixo ou escalonado, por um pagamento de um upfront (adiantamento) ou por uma parcela fixa a ser paga periodicamente. A forma de remuneração é definida durante as negociações, sendo determinada em conjunto entre a FUB e a empresa, a depender das características da tecnologia e do modelo de negócios da interessada.
SEM OBRIGATORIEDADE – O texto do edital informa que a participação na rodada não obriga a empresa a licenciar a tecnologia. Lívia Araújo explica que isso se dá porque a rodada de negócios é uma forma de dar publicidade sobre a tecnologia, bem como de transparecer os trâmites a serem seguidos para solicitar o licenciamento.
“Se, durante as negociações, chegarmos à conclusão de que naquele caso não é interessante firmar parceria, não existe essa obrigatoriedade, nem por parte da empresa nem por parte da FUB”, esclarece. Assim, as negociações podem ou não gerar um licenciamento.
O edital também determina que várias empresas podem explorar comercialmente o óleo. Já as regras para exploração são definidas no próprio contrato de licenciamento da tecnologia. Confira a íntegra do documento.