Vítima de tráfico de animais, a ursa Rowena morreu no último dia 24 de julho, em São Paulo, aos 36 anos, em decorrência de um tumor. Sua história ganhou repercussão após a campanha pública pela sua libertação de um zoológico no Piauí. Por anos, as temperaturas elevadas comumente registradas no estado prejudicaram a saúde do animal. Nos últimos dez meses, Rowena – conhecida como "a ursa mais triste do mundo” – viveu em um santuário de animais em Joanópolis (SP).
O caso da ursa levanta debate sobre exploração e direitos dos animais, e não se trata de um fato isolado, pois cada vez mais ONGs, órgãos de defesa e protetores da causa se unem à luta contra os maus-tratos e a crueldade com os animais. É nesse contexto que a Universidade de Brasília ofertará neste segundo semestre de 2019, pela primeira vez, a disciplina Mobilização Pública e Direitos Animais.
Aberta a alunos regulares da UnB e também à comunidade em geral, são oferecidas, ao todo, cem vagas, sendo 70 destinadas a graduandos. As aulas começam em 14 de agosto, às 19h, e serão ministradas por professores do grupo O Direito Achado na Rua, da Faculdade de Direito (FD), e do curso de Comunicação Organizacional, da Faculdade de Comunicação (FAC).
Iniciativa do Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai), a programação da disciplina também prevê palestras com representantes de grupos e instituições ligados à proteção animal. “Geralmente, o conteúdo sobre os direitos animais está diluído em aulas de Direito Ambiental. Ter uma matéria exclusiva para refletir sobre o tema é bastante significativo”, afirma a coordenadora do Gedai e professora da FAC Vanessa Negrini.
De acordo com a idealizadora, o espaço é voltado para todas as pessoas que desejam contribuir para a construção de um mundo em que os direitos de todos os animais (humanos e não humanos) sejam reconhecidos e respeitados. A Universidade de São Paulo (USP) foi a primeira a ter uma disciplina assim no Brasil, mas a oferta já é comum em importantes universidades do mundo, como Harvard, Stanford, Columbia e Yale.
A expectativa é inspirar os participantes a pensar os direitos animais como potencial foco de pesquisas e projetos. “Esperamos criar uma rede de pesquisadores de diversos campos que se dedicam ao tema para tornar a UnB uma referência na produção de conhecimento na área”, vislumbra Negrini.
TEMAS – Com foco na fundamentação ética dos direitos animais, a disciplina vai abordar diferentes questões: como conciliar os interesses dos animais humanos e não humanos? Quais são os limites e abrangências de se discutir a ética animal?
“Vamos discutir bem-estar e libertação animal; legislação atual no Brasil e no mundo; tendências do Direito; julgamento das demandas pelos Tribunais; e, na falta de leis específicas, como tem sido o entendimento de magistrados. Abordaremos ainda a dimensão social e ambiental dos direitos animais”, contextualiza Vanessa Negrini.
Como a abordagem é ampla, haverá a participação de magistrados, defensores, promotores de Justiça e advogados que atuam em demandas sobre direitos animais. Além do Direito e da Comunicação, a disciplina também contará com professores de Serviço Social, Filosofia, Bioética e Veterinária, para apresentar os fundamentos da problemática sob diferentes perspectivas.
MOBILIZAÇÃO PÚBLICA – “Os direitos animais não estão prontos e acabados, positivados como queremos, nas leis ou na Constituição. Eles estão sendo construídos, disputados, reivindicados nas ruas, pela ação dos movimentos sociais, do ativismo, da sociedade”, esclarece a professora.
Coordenador do grupo de estudos O Direito Achado na Rua, o professor José Geraldo de Sousa Junior considera que a valorização da agenda dos direitos dos animais faz com que se revejam os paradigmas que relacionam os humanos a esses seres sencientes (capacidade de sentir sensações e sentimentos de forma consciente), que em outras culturas e legislações já são reconhecidos como sujeitos de direitos.
“Trata-se de um debate paradigmático, que articula várias interseccionalidades, como as dimensões natural do homem, política, cultural e social. Como exemplo, tem-se a relação entre os direitos animais e a segurança alimentar ou a questão de arquétipos ancestrais da América Latina – como a Pachamama – que pensa a vida sem separações entre os seres vivos”, analisa.
Além disso, os pesquisadores acreditam que a luta pelos direitos animais fortalece a luta pelos direitos humanos, tendo em vista que a base das opressões e violências de ambos são as mesmas: a tradição, o patriarcado e o especismo.
OFICINAS – Além das palestras e debate teórico, haverá oficinas de redes sociais, filmagem e edição tática de vídeo para o ativismo animal. “É uma parte militante do curso, em que capacitaremos ativistas e organizações a utilizarem instrumentos de comunicação na luta pelos direitos animais”, destaca a docente Vanessa Negrini.
Os estudantes matriculados na disciplina serão convidados a pensar e elaborar um trabalho final que reflita sobre os direitos animais em sua área de conhecimento: “Quem for do curso de Artes Plásticas, por exemplo, poderá apresentar uma intervenção artística; da Comunicação, um vídeo sobre o tema; outros optarão por escrever um artigo científico”.
EM DISCUSSÃO – Atualmente, o principal debate no Brasil sobre direitos animais, na opinião da professora de Comunicação Organizacional, gira em torno do reconhecimento da senciência animal na legislação. “Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o relatório do PLC-27/2018, que discute a natureza jurídica dos animais não humanos. Pelo projeto, que ainda precisa passar pelo plenário, os animais não humanos deixam de ser considerados coisas na legislação brasileira”, explica.
“O texto define a natureza jurídica dos animais não humanos como sujeitos de direito despersonificados. Os animais passam a ter titularidade jurídica. É um avanço extraordinário que demandará da academia estudos, reflexões, debates”. Caso aprovada, a medida significa o reconhecimento da natureza biológica, emocional e senciência dos animais.
SOBRE – O Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai) foi criado no início de 2019, com o objetivo de promover reflexões sobre os direitos animais e suas conexões com as lutas contra todas as formas de opressão. O grupo é aberto a professores, pesquisadores, ativistas e representantes de organizações de direitos animais. As atividades contemplam o estudo dirigido de livros e a realização de cursos, palestras, eventos e publicações.
SERVIÇO
Disciplina Mobilização Pública e Direitos Animais:
Início das aulas em 14/8, às 19h, no auditório da FAC.
Alunos regulares da UnB devem se inscrever pelo Matrícula Web (Cód. 207829 - Tópicos Especiais Comunicação Organizacional 1, Turma A - Mobilização Soc. e Dir Animais).
Para o público externo, as atividades têm início no dia 21/8. A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico ou no local do evento. Haverá certificado de participação.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.