A administração da Universidade de Brasília assinou, na última sexta-feira (20), dois novos contratos para a prestação dos serviços de conservação e limpeza e de portaria nos imóveis da instituição. Os contratos estão sob responsabilidade da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), unidade que gere os espaços residenciais e comerciais da Universidade. Somados, os dois contratos custarão R$ 7,69 milhões por ano, valor 3,5% menor do que o que vinha sendo pago até então pelos mesmos serviços.

O contrato de conservação e limpeza, de R$ 2,995 milhões, passa a funcionar por serviço prestado, calculado com base no tamanho das áreas a serem conservadas e na periodicidade da limpeza. Até então, o valor levava em conta o número de profissionais alocados para o trabalho.

O secretário de Gestão Patrimonial, Silvano Silva Pereira, explica que a mudança permite maior controle da administração sobre o serviço prestado. “A gestão é mais complexa, porém, mais eficaz, e possibilita que a qualidade também seja maior”, afirma. Com o novo contrato, a compra de produtos de limpeza passa a ficar a cargo da empresa prestadora do serviço.

O modelo do contrato de portaria também passou por mudanças. Agora, todos os funcionários designados para a tarefa precisam atuar no regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso – atendendo a determinações do Ministério Público do Trabalho. O contrato anterior permitia certa flexibilidade, fazendo com que muitos funcionários acabassem emendando jornadas de 12 horas diárias em troca do pagamento de horas extras.

“Conseguimos regularizar essa situação, mantendo, praticamente, o mesmo custo contratual”, destaca Pereira. O contrato, que também tem duração de um ano – prorrogável por até cinco – tem valor de R$ 4,695 milhões.

Ambas as licitações vinham se desenrolando desde maio de 2016 e passaram por várias fases de recursos. Os dois contratos anteriores já estavam em sua vigência excepcional e a UnB tinha o próximo mês de fevereiro como época limite para finalizar os processos.