O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou, na última sexta-feira (7), a criação da Secretaria de Infraestrutura (Infra). O novo órgão, que estará vinculado ao Gabinete da Reitora, vai reorganizar as atribuições da Diretoria de Obras (DOB) e do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan). Com a mudança, serão extintas a Diretoria de Gestão de Infraestrutura (DGI) e a Diretoria de Planejamento e Projetos (Dipro).
“Nós temos, atualmente, três diretorias que atuam cada uma a seu modo. Como não há uma coordenação única, específica, a administração não ocorre de forma adequada”, explicou a reitora, Márcia Abrahão. Atualmente, Dipro, DGI, DOB e Ceplan fazem parte do Decanato de Administração (DAF). A criação da Infra será feita por meio de mudança no regimento da UnB e atende, ainda, a uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU).
Durante a reunião, o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), José Manoel Morales Sánchez, reivindicou a volta do Ceplan para a unidade acadêmica. O diretor da Faculdade de Tecnologia (FT), Antônio César Pinho Brasil Júnior apoiou: “O Ceplan era um centro que tinha por objetivo não apenas prestar serviço, mas também pensar o campus. Havia um componente acadêmico importante.”
O diretor de Gestão de Infraestrutura, Alberto de Faria, lembrou que o Ceplan deixou de estar ligado à FAU em 1999 e que hoje é responsável por uma série de atividades administrativas da Universidade. “A FAU pode, a qualquer momento, criar um centro para o exercício de atividades acadêmicas, isso não depende de referendo do Consuni”, acrescentou a reitora.
CPLAD – Os conselheiros também aprovaram a unificação das câmaras de Administração (CAF) e de Planejamento e Orçamento (CPO). A recém-criada Câmara de Administração e Planejamento (Cplad) vai dar mais celeridade à análise de processos que competem às duas áreas.
Outra mudança aprovada pelo Consuni foi em relação ao nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que, agora, passará a se chamar Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, com manutenção da sigla atual. “O objetivo é integrar essas três atividades para que a avaliação institucional seja considerada nos aspectos orçamentários. Também queremos dar destaque à área de avaliação, atividade que já vinha sendo desenvolvida pela equipe do DPO”, esclareceu a decana, Denise Imbroisi.
Durante a reunião, os conselheiros manifestaram preocupação com o arquivamento da PEC 395, que tratava da cobrança de mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu e que foi derrubada na Câmara dos Deputados no fim de março. “Esse resultado colocou na insegurança jurídica mais de 250 mil alunos que fazem especialização em universidades públicas. Os cursos lato sensu são de grande importância para aproximar a sociedade da Universidade”, defendeu o professor Remi Castioni, da Faculdade de Educação (FE).
Outro assunto discutido pelo Consuni foi a decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de rescindir o contrato com Cebraspe para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Foi uma decisão sem notificação, sem que sentássemos à mesa com as instituições envolvidas para discutir o assunto”, contou o presidente do Cebraspe, Paulo Portela. Ele e a reitora estão em contato com o MEC, o Inep e outras autoridades para que a decisão seja revista. As últimas três edições do Enem foram realizadas pelo Cebraspe sem qualquer reclamação por parte dos órgãos competentes.