A administração da Universidade de Brasília recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), parlamentares da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional para um café da manhã. No encontro, a reitora Márcia Abrahão apresentou dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da instituição e pediu apoio para contornar desafios relativos à liberdade para utilização dos recursos próprios e à autonomia universitária.
“A bancada do DF pode se orgulhar da UnB. Somos a oitava melhor universidade do país segundo o THE, um dos mais respeitados rankings do mundo. Estamos na quinta colocação entre as federais”, destacou ela, lembrando que a Universidade teve grande destaque no indicador Citações, na comparação com a edição divulgada no ano passado. “Isso significa que o trabalho de nossos pesquisadores vem sendo cada vez mais citado em todo o mundo, em periódicos de alta qualidade”, explicou.
Participaram da reunião o coordenador da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB), a senadora Leila Barros (PSB), o deputado Professor Israel Batista (PV) e assessores dos deputados Julio César Ribeiro (PRB), Celina Leão (PP) e Paula Belmonte (PPS). Pela UnB, além da reitora, estavam presentes o vice-reitor Enrique Huelva, decanos e gestores de diversas áreas. “Este é um momento importantíssimo para entendermos o que é uma universidade. Outros países investiram em ciência, tecnologia e educação para saírem da crise”, comentou o vice-reitor.
Ao falar das finanças, a reitora fez um retrospecto da situação nos últimos três anos, pontuando os ajustes feitos para adequar contratos de prestação de serviços à realidade orçamentária da instituição. Pediu apoio para o desbloqueio dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) para a UnB, conforme aprovado pelo Congresso. Atualmente, cerca de 31% do orçamento discricionário na Fonte Tesouro permanece retido pelo governo.
“Estávamos poupando as unidades acadêmicas, mas não foi mais possível sustentar e, em agosto, determinamos o retorno de 30% do crédito orçamentário. Uma das diretoras comentou comigo não ter dinheiro sequer para trocar uma lâmpada”, relatou a reitora.
APOIO – Ela colocou a Universidade à disposição e pediu apoio dos parlamentares em três assuntos estratégicos: a liberação dos recursos próprios dos limites impostos pelo teto orçamentário (há Propostas de Emendas à Constituição – PECs – tramitando a respeito desse assunto); o desbloqueio do orçamento de 2019 e garantia de recursos para 2020; e a regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal.
“Não queremos soberania, mas sim exercer a autonomia universitária como prevista na Constituição, inclusive, no que diz respeito à escolha dos reitores”, ressaltou. Sobre a arrecadação própria, Márcia lembrou da PEC da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), que, se aprovada, aproximaria as universidades federais do modelo adotado pelas estaduais paulistas (que podem usar todos os seus recursos próprios).
RECURSOS PRÓPRIOS – O deputado Professor Israel defendeu a PEC de Canziani. “É um absurdo que as universidades fiquem engessadas para utilizar seus recursos próprios”, manifestou. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda a formação da comissão especial. “A UnB está em um difícil momento, com a corda no pescoço, assim como os institutos federais. Mas a Universidade vai prevalecer e certamente sairá da quinta colocação rumo à primeira”, acrescentou o deputado.
Izalci lembrou as dificuldades pelas quais passa o país. “Vamos aprovar a reforma da previdência, mas o resultado só virá em 2021. Então, 2020 será um ano de muitas dificuldades orçamentárias. Mas vamos ter de buscar formas de nos adequarmos, vendo quais são os projetos prioritários”, recomendou. Uma das possibilidades, sugerida pela reitora, é o envio de emendas para reformas no prédio da Biblioteca Central, que recebe de três a quatro mil pessoas todos os dias, de dentro e de fora da UnB.
Ficou acertado o envio de informações de áreas técnicas da UnB aos parlamentares, sobre bolsas de pós-graduação e sobre a análise do projeto Future-se. “A bancada de uma forma geral é solidária a você, Márcia, e ao corpo docente e administrativo. Enquanto não resolvermos de forma geral a situação, é importante mitigarmos erros pragmáticos. Estamos todos comprometidos com isso”, disse a senadora Leila Barros.