Após iniciar o ano com redução de um terço dos repasses de recursos do Ministério da Educação – orçamento de custeio disponível de cerca de R$ 8 milhões por mês –, a Universidade de Brasília se prepara para enfrentar novos cortes de orçamento pelo governo federal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste ano, haverá, ainda, redução de 10% a 30% nas verbas de custeio e de aproximadamente 50% nos valores destinados a investimentos – as chamadas verbas de capital.

O reitor Ivan Camargo afirma que a situação será bastante difícil, pois a Universidade se preparava para finalizar obras e dar seguimento ao processo de expansão. “Neste cenário, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretende propor ao ministro e à presidente corte de 25% em investimento e nenhuma redução no custeio”, anuncia.

Enquanto a negociação está em curso, a administração superior vai tomar medidas para minimizar o impacto dos cortes. Segundo o Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), entre outras providências, é preciso rever contratos, redimensionar serviços e alterar o cronograma de obras. “Ou a gente readequa despesas, como a dos contratos de terceirização, ou o impacto [dos cortes orçamentários] pode, de alguma forma, chegar às salas de aula”, alerta o decano do DPO, César Tibúrcio, em entrevista à Secretaria de Comunicação.

A redução orçamentária não atinge o pagamento de servidores do quadro, repassado de forma direta pelo MEC.

Como o orçamento da Universidade pode ser afetado com os cortes?

A parte de capital, que é em torno de R$ 75 milhões, será bastante afetada. O custeio tem a maior parcela garantida e destinada ao pagamento de pessoal. A parte do custeio destinada a atividades de terceirização e compra de materiais de consumo também tende a ser impactada. Despesas de capital são obras, equipamentos como computadores, estantes para a biblioteca, entre outros itens, e material permanente.

Serviços contratados, como o dos restaurantes universitários, de manutenção, limpeza e segurança, podem ser afetados em que medida?

Os restaurantes dependem da demanda e só seriam afetados com o agravamento da greve. O que estamos fazendo é readequar alguns contratos. Há tentativas da Prefeitura e do Decanato de Administração para adaptá-los à realidade econômica. Esse é um processo complexo. Observamos, nos últimos anos, que alguns contratos vinham sendo reajustados acima da inflação. Isso, evidentemente, é o que precisamos gerenciar melhor. A despesa com os dez principais contratos de terceirização da UnB chegou a R$ 130 milhões no ano passado. É a principal despesa, fora pessoal, que a Universidade tem. Esses contratos impactam muito. É difícil como a situação nesse setor está estruturada. As empresas e os sindicatos negociam reajustes e quem paga a conta é o contratante. A Universidade absorve isso. Ou a gente readequa despesas como a dos contratos de terceirização, ou o impacto [dos cortes orçamentários] pode, de alguma forma, chegar às salas de aula.

O que é prioridade?

Tudo leva a crer que o MEC vai manter substancialmente os recursos para a assistência estudantil. Internamente, estamos tentando preservar, por exemplo, as despesas com serviços de segurança. Pesquisas internas mostram que esse é ponto prioritário para a comunidade acadêmica. Os recursos em segurança serão mantidos. Temos um contrato que vai ser expandido para garantir mais rondas.

E as obras?

A gente começou o ano com a perspectiva de executar de R$ 50 a R$ 60 milhões em obras. Algumas devem ser continuadas, mas devemos discutir o que pode ser feito, assim que tivermos com clareza o volume definitivo para capital.

Como a comunidade pode contribuir para o enfrentamento das dificuldades econômicas?

É possível economizar água e energia, por exemplo. Nos casos dos contratos vigentes, os fiscais nomeados devem ser vigilantes para o cumprimento efetivo dos serviços. Também é possível reduzir gastos identificados como supérfluos.