Ricardo T. Neder
O que os campos interdisciplinares das Novas Ciências na pesquisa científica contemporânea (regidos pelas interdisciplinas na microeletrônica, automação industrial, tecnologias de informação e comunicação, computação, cibernética, ciências dos materiais, genética, biologia evolutiva; neurociências, engenharia genética, análise de sistemas) tem a ver com empreendedorismo, patentes e o projeto Weintraub (supondo que há algo mais além desta peça da engrenagem financeira intitulada Future-se)?[1]
Neste momento em que há uma “guerra híbrida” no País, renova-se a necessidade de uma reflexão para desnudar relações complexas para a universidade brasileira, tal como proposto no título em epígrafe.
Nestes três artigos, serão debatidas as tendências cognitivas, acadêmicas e político-organizativa do conhecimento no Séc. XXI, e suas “políticas” envolvidas nos interesses externos e internos no Brasil.
Para apresentar o inovacionismo como doutrina nada melhor do que começar pelas startups — em bom português, microempresas de conteúdo tecnológico (MCT) que podem assumir a configuração de alta, média ou baixa complexidade.
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O Projeto Weintraub é justificado por meio da lei de patentes.
Esta, a pretexto de estimular a ciência, promove um sistema de “propriedade intelectual” que favorece apenas as grandes corporações. Quem o diz é o estadunidense Joseph Stiglitz, um Nobel da Economia.
Para ele, estamos diante de um “matagal de patentes que está cada vez mais denso em um mundo de produtos que requerem milhares de patentes; o que não raro sufoca a inovação, com mais gastos com advogados do que com pesquisadores, em alguns casos.
A pesquisa frequentemente, não está direcionada para produzir novos produtos, mas a estender, ampliar e alavancar o poder de monopólio assegurado pela patente”[2]. A favor da pesquisa, há alternativas à privatização do conhecimento que tem por base o inovacionismo como doutrina. Tal conhecimento pode ser gerado, por exemplo, pelas nossas empresas estatais e públicas que desenvolvem P&D próprio.
O ecossistema do inovacionismo infelizmente está restrito na visão empresarial neoliberal, a tornar as empresas públicas e estatais no caso brasileiro, argentino, venezuelano, e de economias dependentes latino-americanas, satélites das políticas financeiras e tecnológicas do bloco de corporações euro-estadunidenses.
Tal concepção de ecossistema não pode se sustentar na universidade latino-americana.
Um bom retrato desta situação começa por saber como anda a produção em setores chaves que adotam inovações tecnológicas no Brasil.
O quadro a seguir é um histórico confiável para o período contemporâneo no Brasil (1995-2014). A linha ao meio da tabela divide exportações (acima) e importações (abaixo). Revela, infelizmente, que desde 2008 o Brasil entrou numa rota de exportador de produtos de baixa intensidade tecnológica.
O movimento inovacionista (e suas políticas de estímulos às MCT) tem sido não só insuficiente ou ineficaz, quanto talvez não tenha um DNA próprio, para um dia, vir a superar estas tendências.
Para melhor esclarecer este último ponto, vamos situar dez mitos que envolvem as MCT, e suas relações com o entorno social e político, econômico e produtivo do país (seus ecossistemas) porque eles explicam melhor o movimento inovacionista, e sobretudo sua proeminência no Projeto Weintraub para a universidade.
No último artigo, serão tratadas as relações entre o projeto neoliberal, revolução científica das “novas ciências” e uma questão-chave: a quem interessa esta tentativa de reforma privatizante da universidade sob a bandeira de uma política inovacionista formada pela tríade empreendedorismo/patentes/direitos propriedade intelectual?
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[1]. Os dados, cenários e avaliações aqui expostas (com exceção das considerações sobre o Future-se) encontram-se plenamente desenvolvidos em: a) livro Para onde vai a Universidade diante da Política de Ciência & Tecnologia no Brasil (Navegando, 2027) com Raquel Moraes (FE), e: b) artigo, Neder, R.T. Mentalidades dissonantes: bases cognitivas sobre as relações C&T e Sociedade na Teoria Crítica da Tecnologia e nos Estudos CTS latinoamericanos in Daniela Alves e Maíra Baumgarten. Conhecimento e Sociedade: teorias, políticas e controvérsias. Brasília: ESOCITE.br Associação Brasileira dos Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias/Ed. Verbena, 2019: 97-124.
[2] . Por que é preciso negar as patentes. Joseph Stiglitz, Dean Baker e Arjun Jayadev, em Project Syndicate | Tradução: Maurício Ayer in Outras palavras 29.11.2017.