Remi Castioni

A presidenta Dilma Rousseff não deu detalhes e, como ela mesmo anunciou no discurso de posse, perante o Congresso Nacional, foi direta: “Brasil, pátria educadora”. Ficaram linguistas e outros tantos a se perguntar o que ela quis dizer com este lema. As respostas devem ser buscadas antes da sua posse.

A começar pela própria campanha, na qual o assunto educação foi amplamente debatido. Nunca em uma campanha presidencial se falou tanto de especificidades do campo educacional. Na mesma direção, foi evidente o destaque para a educação básica, embora o tema afeito ao sistema federal, com as escolas técnicas e as universidades, aparecesse com mais vigor. Por fim, a escolha do ministro da Educação.

Terreno em que o PT fora soberano nos últimos 12 anos, eis que surge um municipalista. Isso mesmo. Dos quase 50 ministros que tivemos desde os anos 1930, quando o Ministério da Educação (MEC) foi criado, Cid Gomes é o único que foi prefeito e governador por dois mandatos cada. A partir de uma iniciativa sua, o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que a cidade que governou, Sobral, apareceu no mapa da educação. A proposta virou referência nacional, tendo sido adotada pelo governo federal como Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), e sua secretária da Educação, eleita vice-governadora na chapa encabeçada pelo PT no Ceará. Então não estamos falando de ninguém estranho ao raio de ação da coalização que governa o país há 12 anos. É fato.

A chegada de um municipalista ao MEC tem uma clara demonstração: a política está no comando. E isso é muito bom. Falta-nos fazer mais para engendrar o pacto federativo. O Brasil tem inspirações federativas antes mesmo da República, quando decidimos dividir o controle do nosso território, e onde, em matéria educacional, as competências ao longo dos anos foram muito bem definidas. Todos os entes federados têm suas responsabilidades sobre o quinhão da oferta educacional. Claro que a União concentra mais recursos, mas não é de hoje.

Estados e municípios, com razão, reclamam que a União os transformou em meros operadores de planilhas criadas pela burocracia de Brasília. Aliás, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, ao afirmar o município como ente federado, caso único entre os países federativos, repetia que as pessoas não moram na Esplanada dos Ministérios. Dessa feita, de nada adianta a capacidade que o MEC exerceu nos últimos anos em formular políticas se isso não tem rebatimento nas estruturas das secretarias de Educação e onde se assenta pelo preceito constitucional a oferta educacional.

Portanto, a União pode, mas não tudo. Evidentemente que pode coordenar o esforço da Pátria educadora, que necessita integrar, além das estruturas de gestão, as escolas e a sociedade. Nesse particular, está a figura do docente. É preciso empreender um esforço enorme que passa pela formação e a remuneração. Uma das primeiras questões é fixar o professor numa única escola. Isso remete a reorganizar todas as carreiras do magistério nos estados e nos municípios, cujos contratos de trabalho são de meia jornada. A construção de uma carreira atrativa, que permita valorizar a formação ao longo da vida, enseja a elevação da remuneração e o oferecimento de uma carreira que priorize a qualificação. Atualmente, a diferença salarial de um professor da educação básica que faz mestrado ou doutorado é irrisória.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que agora responde também pela educação básica, precisa conectar o sistema de formação das universidades com as necessidades da Federação. Ao ter mais de 6% do orçamento do Ministério da Educação, a agência ampliou, sobremaneira, os recursos e tem sob sua responsabilidade a missão de ajudar a repensar o sistema de formação. Poderia, entre outras iniciativas, recrutar, a partir da graduação, os futuros professores, ao lhes proporcionar uma residência pedagógica, nos moldes do que ocorre com o curso de medicina e, na sequência, o ingresso na carreira do magistério em condições muito além do piso de quase R$ 2 mil.

Ao ser direta no assunto, a presidenta Dilma teve inspiração em Anísio Teixeira. Já o fizera no seu discurso durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em novembro. O professor Anísio Teixeira era específico quando se referia à tarefa educacional. Ele a entendia a partir do seu núcleo, a escola como mobilizadora do esforço educacional, e não cansava de repetir, nos vários anos que esteve à frente da Capes, que só existirá democracia no Brasil quando se montar a máquina que prepara as democracias. Esta máquina é a escola pública.