"Democracia" em tempos de lawfare: o papel do judiciário, da polícia e da mídia


Universidade de Brasília 00:00 - 00:00:00 24/11/2018 - 30/11/2018

Quintas Urbanas debate a democracia em tempos de Lawfare: o papel do judiciário, da polícia e da mídia

Evento será realizado nos dias 24, 27, 28 e 29 de novembro, em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal

 

O tema “Democracia” em tempos de Lawfare: o papel do judiciário, da polícia e da mídia, que será debatido nesta edição do seminário Quintas Urbanas, busca possibilitar a reflexão crítica a respeito dos limites atuais à democracia, partindo do significado histórico do conceito de lawfare aplicado à conjuntura brasileira e internacional. O evento gratuito será realizado nos campus da UnB - Universidade de Brasília, no Plano Piloto, e pela primeira nas unidades da universidade nas cidades de Ceilândia e Planaltina.

 

A definição de Lawfare tem sua origem nos anos 70, a partir da junção das palavras law (lei) e warfare (guerra). O termo tornou-se fonte de estudo mundial a partir da observação de batalhas jurídicas que foram beneficiadas pelo emprego de manobras jurídico-legais, como a substituição à força armada, com o intuito de obter objetivos claros a favor da política ou de segurança nacional.

 

Coordenado pelo professor Perci Coelho de Souza, da UnB, esta edição do Quintas Urbanas é realizada com a parcerias de entidades como o Sindsep-DF, desde 2003, tendo a missão de debater temas de interesse local, nacional e internacional.

 

A escolha do tema “Democracia” em tempos de Lawfare: o papel do judiciário, da polícia e da mídia faz-se importante por apresentar à comunidade acadêmica e à sociedade, preocupações inerentes a esta batalha, para isso, é necessário explicitar as contradições da democracia em tempos de lawfare.

 

O projeto Quintas Urbanas da UnB, em seminário nacional, no ano de 2014, logo após o clima tenso que elegeu Dilma Rousseff para Presidência da República, deu início às indagações sobre os riscos à democracia, principalmente no processo de criminalização dos movimentos populares. Quatro anos se passaram e muitos direitos foram sendo sobrepostos, gerando fatos contraditórios aos processos democráticos, como o impeachment da presidenta Dilma, a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro e um presidente eleito com claríssima vinculação e admiração aos regimes de exceção. Em nível internacional, a história apresenta outras vítimas do lawfare, como Ganhdi, Marthin Luther King, Mandela, entre outros.

 

O tema apresentado no seminário é importante para que se discuta e crie-se uma mobilização, possibilitando um processo de enfrentamento que será somado para o fortalecimento de uma rede política internacional de resistência ao lawfare.

 

No dia 29/11/2018 no campus Darcy Ribeiro, de 8h as 12h no auditório da Faculdade de Comunicação FAC,  conferência de Luiz Nassif (GGN) e de 14h as 18h, no auditório da Faculdade de Direito, conferência de Caroline Proner (UFRJ). Ambas as conferências serão seguidas de mesas e debates, com fala de pesquisadores referência sobre o tema.

"Democracia" em tempos de lawfare: o papel do judiciário, da polícia e da mídia