RECONHECIMENTO

Trabalho ficou em terceiro lugar em iniciativa organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Dos oito co-autores, cinco têm ou tiveram vínculo com a UnB

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal


Contribuir para a qualidade e a eficiência do gasto público com o programa Bolsa Família (BF), do governo federal. Essa foi a intenção do trabalho desenvolvido pelo professor Mauricio Bugarin, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, junto com outros sete co-autores. A iniciativa foi premiada, nesta quinta-feira (17), pela Secretaria de Orçamento Federal.

 

Vencedor do terceiro lugar no VIII Prêmio SOF de Monografias (recebeu troféu e cheque de R$ 5 mil), o estudo intitulado Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: Diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal identificou fragilidades quanto à seleção do público-alvo do programa.

 

Por exemplo, ficou claro que, dentro dos beneficiários, há pessoas que têm capacidade e possibilidade de ampliar a renda familiar, mas não o fazem para garantir a continuidade do benefício; outro caso encontrado foi o de pessoas com renda bem superior ao delimitado pelo governo – isso devido às naturais dificuldades técnicas do sistema de monitoramento e à reduzida penalização quando descoberta renda acima da exigida.

 

De acordo com estudos anteriores, que levaram em consideração o censo de 2010, mais de 20% dos beneficiários tinham mais que o dobro da renda estabelecida para o programa. "É muito difícil descobrir e desligar essas pessoas, uma vez que parte de suas rendas provém do mercado informal”, explica Mauricio Bugarin.

 

No trabalho premiado, os oito co-autores propõem alternativas para solucionar esse problema. “Propomos a contribuição cidadã, em que todos os beneficiários, para receberem o Bolsa Família, devem doar parte de seu tempo para ajudar nas políticas públicas praticadas nos municípios onde moram”, conta o professor da UnB. “Assim, eles ganham e a comunidade também”.

 

Segundo Bugarin, aqueles que têm elevada renda – provavelmente porque já têm outra atividade profissional, como um negócio próprio – e hoje estão no programa, decidirão voluntariamente sair dele, pois preferirão usar seu tempo para dedicar-se à atividade que já gera renda, em vez de dedicá-lo ao programa.

Estudo de Bugarin e outros co-autores propõe mecanismos de controle para o Bolsa Família. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB


GRADUAÇÃO – Outro mecanismo de incentivo apontado na pesquisa foi o da graduação – com direito a cerimônia e diploma concedido aos agraciados – para os beneficiários que tiverem participado de capacitação profissional e apresentarem potencial de emancipação sustentável e autossuficiência. “Isso teria impacto psicológico e social, geraria prestígio para aqueles que venceram. E nós também propomos bônus pecuniário de graduação, ou seja, que essas pessoas continuem recebendo Bolsa Família por mais seis meses, para que haja um período de transição mais suave”, justifica Bugarin.

 

Os graduados também passariam a ter direito ao microcrédito, com juros parcialmente subsidiados e mais baixos do que os do mercado, e poderiam sacar o dinheiro acumulado em uma espécie de poupança do programa, mantida com depósitos a cada seis meses, ao longo de dois anos e meio de participação.

 

Mauricio Bugarin analisa a inversão social que ocorrerá caso se adotem no programa os mecanismos propostos no estudo. “Hoje, sair do Bolsa Família é visto como perder um benefício. Com todo esse apoio, os beneficiários vão se candidatar para sair, que passará a ser o ganho de um benefício”.

 

INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS – O terceiro e último mecanismo proposto na monografia premiada pela Esaf é chamado de Incentivo de Capital Humano. A ideia é valorizar as administrações locais do Bolsa Família que conseguem fazer com que as pessoas que receberam o benefício, se capacitaram e se graduaram saiam com sucesso – e de maneira definitiva – do programa.

 

Hoje há uma série de critérios para essas administrações locais recebam recursos para gerenciar o Bolsa Família. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada Municipal. O que estamos propondo é um adicional a isso, que vai depender do sucesso da graduação do beneficiário. Se as pessoas saem do programa e conseguem permanecer acima da linha de pobreza, significa que a seleção foi bem feita e a administração local ganha 100% desse auxílio adicional. Caso contrário, será reduzida a transferência de recursos baseada nesse novo mecanismo”, explica Mauricio Bugarin.

 

ESTIMATIVA – Os oito autores do estudo fizeram simulações a partir das soluções propostas – que seriam implantadas aos poucos – e chegaram à conclusão que, em um cenário mais realista, elas gerariam economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos ao longo de seis anos. No mesmo período, haveria a inclusão de 3,5 milhões de famílias novas, o dobro do alcance registrado atualmente. E a precisão do programa aumentaria 12%, ao retirar espontaneamente aqueles que estão fora da faixa de renda determinada hoje pelo Bolsa Família.

 

Além do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília, Mauricio Bugarin (representante do grupo), participaram do estudo Artur Henrique da Silva Santos, Janete Duarte, João Bosco Amaral Junior, José de Anchieta Semedo Neves, Plínio Portela de Oliveira, Rebeca Regina Regatieri e Sérgio de Brito Gadelha. Dos oito autores, cinco têm ou tiveram vínculo com a UnB, seja como professor ou aluno de graduação, mestrado ou doutorado.