ORÇAMENTO

Sem a presença do MEC, encontro foi nova oportunidade para administração superior e comunidade acadêmica debaterem o corte orçamentário

 

Reitora Márcia Abrahão esclarece questões a respeito da situação orçamentária da UnB. Foto: Beto Monteiro/Secom UnB

 

Dando continuidade às conversações estabelecidas com a comunidade universitária sobre o corte de orçamento da UnB, a reitoria participou de mesa pública na tarde desta quinta-feira (19). O encontro se deu por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que tem intermediado contatos entre o movimento de ocupação do prédio da Reitoria, grupos representantes de trabalhadores da UnB e o Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu no auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito, no campus Darcy Ribeiro.

A UnB vem passando por dificuldades financeiras que resultam em uma previsão de déficit de R$ 92 milhões para este ano. Em debates públicos com a comunidade universitária, a gestão tem exposto a limitação de verbas e a necessidade de aumentar a arrecadação, além de conter os gastos. Uma solução apontada é a redução de contratos e a redução do número de estagiários custeados pela UnB.

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Integrante da CDHM, a deputada Erika Kokay mediou o encontro, marcado desde segunda-feira (16), quando ocorreu reunião preparatória para o evento de hoje. Naquele dia, todos os presentes concordaram com a mesa pública, à exceção do Ministério da Educação, que ficou de confirmar presença em momento posterior.

A mesa pública faz parte de acordo fechado entre estudantes e MEC, durante as negociações para a desocupação do prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Ministério, contudo, não compareceu ao encontro desta quinta.

Nesta quarta-feira (18), o ministro da Educação foi convidado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados a prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília, em 9 de maio.

DESDOBRAMENTOS – Representantes do grupo que ocupa o prédio da Reitoria desde 12 abril afirmaram que devem permanecer no local. A presença da administração superior na mesa pública foi a reivindicação apresentada pelo movimento de ocupação, na ocasião. Durante a mesa pública, nesta quinta-feira, o movimento também levantou questões sobre possíveis demissões de terceirizados pelas empresas prestadoras de serviço à UnB e a suspensão dos contratos de estágio mantidos pela administração superior, mas nenhum desses tópicos havia sido posto no momento da ocupação.

"Os cortes orçamentários são reais, o congelamento é real, mas é preciso uma ação que não envolva a demissão de trabalhadores", afirmou a estudante Maria Lacerda, que participou da mesa como representante dos terceirizados e estagiários.

A reitora Márcia Abrahão voltou a explicar a questão orçamentária da UnB que, apesar das dificuldades, é uma das universidades que mais arrecada verbas próprias. Falta, contudo, autonomia para fazer uso dessa verba. A reitora reforçou o compromisso de aumentar a arrecadação, pleitear com o MEC a recomposição do orçamento e buscar apoio no Legislativo.

Afastando boatos, a reitora destacou ainda que o orçamento da assistência estudantil está mantido, e reconheceu que se trata de um desafio, visto que o benefício não suporta ampliações e que há grande contingente de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. "Temos responsabilidade com a sociedade brasileira de passar por esse momento e manter a Universidade funcionando", afirmou.

"Continuamos à disposição para conversar e equalizar as questões", assegurou Márcia Abrahão. Além disso, a reitora pediu mais uma vez que as empresas terceirizadas reavaliassem os contratos de forma a não demitir terceirizados. Sobre os estagiários, Márcia Abrahão lembrou que as unidades acadêmicas e administrativas estão se organizando para mantê-los.

PRESENTES – Maria Lucia Fattorelli, da associação Auditoria Cidadã da Dívida, esteve na mesa pública, além da Comissão Popular UnB, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Participaram também o Comitê em Defesa da UnB, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

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