O Ministério da Educação (MEC) suspendeu novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que oferece auxílio mensal de R$ 465 para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A medida não atinge estudantes indígenas e quilombolas ou os que já recebem o benefício.

Dessa forma, aqueles que não efetuaram a inscrição e não entregaram os documentos exigidos até o dia 11 de maio, data do ofício enviado pelo MEC, não poderão se inscrever na iniciativa. Os estudantes que seguiram esses procedimentos continuam no programa ou seguem para a fase de estudo socioeconômico, de acordo com sua condição.

A Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS/DAC) da Universidade de Brasília tem buscado alternativas para incluir os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica em outros programas de assistência estudantil. A previsão é de que esses alunos sejam atendidos no próximo semestre, quando abrirem novas inscrições para esses programas.

A bolsa permanência não é paga pela Universidade. Ela é repassada diretamente ao estudante que se enquadrar nas exigências do programa pelo MEC, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A UnB somente faz o estudo socioeconômico que irá justificar a inclusão do aluno no programa.

No ofício, o MEC informa que o recebimento dos benefícios está condicionado à existência de dotação orçamentária anualmente. Em 2013, quando foi instituído, o programa atendia 4.736 estudantes. Até 2016, esse número era de 13.931 contemplados.