Publicada pela Editora Universidade de Brasília e pela Fundação Alexandre de Gusmão, a obra Relectiones: Sobre os índios e sobre o poder civil constitui valiosa contribuição a todos aqueles que estudam, pesquisam ou se interessam pelo Direito Internacional. Seu autor, Francisco de Vitoria (1486-1546), destacou-se como teólogo, filósofo e jurista, além de ter sido um dos precursores da chamada Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes.

O livro, que faz parte da Coleção Clássicos IPRI, foi organizado por José Carlos Brandi Aleixo, professor emérito da UnB, e tem prefácio de Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia). A Coleção Clássicos IPRI é considerada uma das iniciativas editoriais mais relevantes no campo do direito e das relações internacionais e para o desenvolvimento da capacidade crítica e do pensamento autônomo inspirado na reflexão sobre as obras dos grandes mestres.

De acordo com o professor Brandi Aleixo, manteve-se a denominação latina Relectiones para o título da obra como várias edições em espanhol o fizeram. Segundo ele, “a relectio – muito mais do que uma simples “releitura”, consistia na leitura, perante o corpo acadêmico de uma universidade, de texto em que o mestre desenvolvia o conteúdo das principais teses dos cursos por ele ministrados. As relectiones de Vitoria foram transcritas em versões variadas. Assim, nos arquivos, há textos diferentes das relectiones. Optou-se pelo fac-símile do códice de 1539, depositado na Biblioteca Capitular da Catedral da cidade espanhola de Palência”.

Para esta edição, o organizador da obra esclarece que às quatro relectiones conhecidas como Dos índios (De indis), acrescentou-se a Relectio sobre o poder civil, que “muito ajuda a compreender melhor o pensamento de Vitoria”.

Para o prefaciador desta importante obra, o juiz Cançado Trindade, é de todo apropriado resgatar, mediante a presente edição brasileira da obra de Francisco de Vitoria, a cargo da Editora UnB, “os ensinamentos de um direito impessoal que é o mesmo para todos – a despeito das disparidades de poder –, e que situa a solidariedade humana acima da soberania, e que submete os diferentes ao juízo da recta ratio”.

Para celebrar esta importante obra como contribuição ao conhecimento do pensamento desse defensor dos direitos humanos, a Editora UnB e a Fundação Alexandre de Gusmão contou com o apoio do Instituto Cervantes, que vai sediar o evento do lançamento do livro.