Etienne Baldez

Com quantos anos você aprendeu a ler? Quem te ensinou? Foi na escola? Foi em casa? Aprendeu sozinho ou sozinha? Você consegue se lembrar do que sentiu quando leu pela primeira vez? Você se lembra das suas primeiras vezes com a leitura, em diferentes suportes e gêneros? As respostas que deu já permitem iniciarmos nossa reflexão sobre uma condição que temos hoje, enquanto leitores e leitoras, compartilhando deste texto: somos alfabetizados.

E é essa condição de leitores e escritores que nos congrega em diferentes atuações sociais, políticas, econômicas e culturais. Perto de relembrarmos o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado em 8 de setembro há 57 anos (1967), é importante retomar que sua criação, por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), surgiu com o objetivo de destacar a importância da alfabetização como um direito humano fundamental e uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento pessoal e social. Na época, a Unesco reconheceu que a alfabetização não era apenas uma necessidade básica, mas um meio essencial para a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, a promoção da paz e da democracia em todo o mundo.

É possível indicar que a criação do Dia Mundial da Alfabetização foi motivada pela necessidade de enfrentar os desafios globais relacionados ao analfabetismo, que ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em países em desenvolvimento. Mas, tomando nossa perspectiva nacional que dialoga com a global, como classificar uma pessoa como sendo alfabetizada ou não no Brasil? Seguindo o disposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e referendado pelo Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (Brasil, 2024, p. 211), “considera-se alfabetizada a pessoa que declara saber ler e escrever e analfabeta funcional a pessoa com 15 anos ou mais de idade que possui menos de cinco anos de escolaridade ou que declara não saber ler e escrever”.

No momento que passamos pelo encerramento do Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei n° 13.005/2014, já construindo a transição para o próximo plano e metas, nosso olhar se volta para a constatação de que não conseguimos atingir a Meta 9, que era de “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto; e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. Segundo a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), “entre 2012 e 2023, a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade no Brasil registrou um aumento de 2,8 pontos percentuais”, todavia, “a meta estabelecida para a década não foi alcançada, restando uma defasagem de 5,4 pontos percentuais, em âmbito nacional” (Brasil, 2024, p. 212). O monitoramento realizado demonstra que as desigualdades são maiores entre as pessoas: com mais de 65 anos e no público feminino dessa faixa etária; de raça preta, parda e indígenas; e as de menor poder econômico.

Já encerrando, o Dia Mundial da Alfabetização nos convida a refletir sobre a importância dessa prática para o desenvolvimento humano e social. O que nos remete ao início deste texto, ainda na primeira infância, quando as crianças iniciam sua jornada no mundo letrado, adquirindo os meios para compreender o mundo que as cerca e construir sua própria identidade. Se desde a mais tenra idade já compreendermos e efetivarmos o direito a cultura escrita – não apenas como um conjunto de códigos e convenções, e sim como uma prática imbuída de lutas de representações que delimitam muito do poder e das relações sociais travadas – poderemos seguir com as metas de alfabetização para as pessoas com mais de 15 anos, pois já teremos incorporado em todas as etapas da educação básica o compromisso com esse direito.

Referências

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. – Brasília, DF : Inep, 2024. 625 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015.