Sarah Raquel Almeida Lins

A Terapia Ocupacional é uma profissão da saúde e está fortemente consolidada nesta área, no entanto, o terapeuta ocupacional também atua em serviços relacionados à educação, cuja atuação pode estar atrelada a serviços de saúde ou a serviços de educação. O principal foco da profissão é contribuir para os processos de inclusão considerando os diversos públicos que fazem parte deste contexto, incluindo estudantes, professores, profissionais da educação em geral, família e comunidade.

Apesar de existirem estudos publicados há mais de 20 anos sobre as ações da Terapia Ocupacional na escola, trata-se de um campo ainda em construção e expansão na profissão, pois ainda existem lugares no Brasil que ainda não preveem contratação para terapeutas ocupacionais atuarem nos espaços escolares, especialmente por desconhecerem as possibilidades de ações da profissão nestes espaços.

A Terapia Ocupacional adentrou à Educação por meio da Educação Especial, modalidade de ensino voltada para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual), com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, que são considerados como público-alvo da Educação Especial. Acompanhando as mudanças nas políticas públicas de educação, inicialmente, as ações da profissão eram voltadas à integração desses estudantes na escola, para que eles passassem a ter um lugar social, de forma igualitária aos demais estudantes. Posteriormente, as ações passaram a ter uma perspectiva inclusiva, que considera estratégias que promovem a equidade aos estudantes, garantindo as condições necessárias à participação nas diversas atividades que compõem a dinâmica escolar.

No ano de 2018 foi publicada a Resolução nº 500 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) que “reconhece e disciplina a especialidade da Terapia Ocupacional no contexto escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências”. Trata-se de um importante avanço em relação à atuação do terapeuta ocupacional na escola, que auxilia e orienta sobre a diversidade de práticas nesse contexto específico. Esta resolução avança nas possibilidades da profissão ao apresentar ações que se voltam ao público diverso que se faz presente na escola, e não mais apenas junto ao público-alvo da educação especial. Assim, a profissão passa a considerar as diversas condições de existência de toda a comunidade educativa, incluindo os profissionais que atuam na escola, estudantes e seus familiares.

Atualmente, a Terapia Ocupacional atua na escola a partir da perspectiva inclusiva e busca viabilizar ou potencializar a participação desse público nas diversas ocupações realizadas no contexto escolar, a saber: atividades de vida diária, atividades instrumentais de vida diária, descanso e sono, educação, gestão da saúde, brincar, lazer, trabalho e participação social.

A ideia é a de que todos aqueles que fazem parte deste contexto possam realizar suas funções e atividades de forma satisfatória, independente, autônoma, e que tenham atendidas as condições para estar, permanecer e ter sucesso durante o período escolar. Na escola as práticas são realizadas de forma parceira com profissionais da educação em prol da garantia de direitos constitucionais e da efetivação das políticas públicas de educação, que só podem ser alcançados por meio da articulação entre os diversos setores, saúde, educação, assistência social e justiça, uma vez que a inclusão escolar é um trabalho realizado a partir de muitas mãos.

A construção de diálogos intersetoriais e a compreensão de que a Terapia Ocupacional é uma importante aliada no processo de inclusão escolar pode contribuir para um maior sucesso acadêmico, social e em relação ao desenvolvimento dos estudantes na escola, e para suporte e cuidado aos profissionais da educação.