Em sintonia com os movimentos da sociedade, a Universidade de Brasília instituiu, pelo Ato da Reitoria nº 1114/2017, o Conselho de Direitos Humanos da UnB (CDHUnB). “Temos aqui uma comunidade muito diversa e precisamos criar mecanismos de promoção e respeito a essa diversidade. Queremos que esse assunto, direitos humanos, sensibilize a todos, não apenas aos que, tradicionalmente, lidam com o tema na Universidade”, declara a reitora Márcia Abrahão.
“A Universidade é como um microcosmo da sociedade. Nesse sentido, ela reproduz situações de violência e desrespeito que existem em todos os lugares. Mas, aqui, temos algumas particularidades. Podemos aproveitar as pesquisas acadêmicas para propor políticas institucionais e interinstitucionais na área dos direitos humanos”, complementa a reitora.
Segundo o texto constitutivo, o CDHUnB se reunirá pelo menos uma vez por bimestre e será um fórum permanente de discussões sobre o tema na instituição. Deve, também, avaliar e acompanhar ações relacionados ao assunto e propor pesquisas, projetos, acordos e outras iniciativas para promover e proteger os direitos humanos na Universidade, além de estabelecer relações com o governo do Distrito Federal. Está prevista, ainda, a realização de pesquisas e estudos relativos à temática.
Presidindo o Conselho, Márcia Abrahão destaca o diferencial do público da UnB, composto majoritariamente por jovens em formação. “É nosso papel contribuir para a formação integral desses indivíduos. Temos excelentes profissionais e pesquisadores, que já são referência na temática dos direitos humanos, no Brasil e no exterior. Queremos, com o Conselho, organizar nossas ações e criar uma política consistente de promoção dos direitos humanos na UnB”, comenta.
A reitora explica que uma das atribuições do Conselho será a de realizar estudos sobre a situação dos direitos humanos na Universidade. “Nós não possuímos uma base de dados sobre isso, com informações consolidadas, relativas à comunidade interna. O que nos chega são relatos isolados de situações de assédio, violência de gênero, discriminações advindas da orientação sexual, da origem étnica, entre outras.”
Compõem o conselho os decanos de Assuntos Comunitários (DAC), André Reis, a decana de Ensino de Graduação (DEG), Cláudia Garcia, e a decana de Extensão (DEX), Olgamir Amancia, além da Secretária Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Márcia de Alencar.
Também fazem parte a Diretoria da Diversidade (DIV/DAC), docentes de núcleos de pesquisa do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) – como o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) –, representantes da Faculdade de Educação (FE), do Instituto de Ciências Sociais (ICS), do Instituto de Psicologia (IP), da Faculdade de Direito (FD), de cada um dos campi da UnB, do Sintfub, da ADUnB e do DCE.
CONGRESSO – No embalo da temática, começa, nesta segunda-feira (16), o I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, organizado pelo CEAM e realizado no auditório Joaquim Nabuco, na FD. A programação segue até 18 de outubro.
Entre os palestrantes confirmados estão as decanas do DEG, do DEX e do DPG, Helena Shimizu, além dos docentes da UnB Eugênio José de Aragão, José Geraldo de Sousa Junior e Pedro Demo, entre outros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH).