A partir de 2020, as instituições federais de ensino superior deverão estar adequadas ao registro e à emissão de diploma digital. A Universidade de Brasília foi a primeira do sistema federal de ensino a adotar o novo formato e por isso integra um grupo de trabalho no âmbito do Colégio de Pró-Reitores de Graduação (Cograd) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Além da UnB, também fazem parte dessa iniciativa as universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Santa Catarina (UFSC). O objetivo é elaborar uma proposta com soluções que possam atender às federais de todo o país. “No âmbito desse fórum, decidiu-se criar um grupo técnico formado pelos profissionais dessas três instituições que pudesse ajudar as demais na transição do diploma em papel para o digital”, explica o decano de Ensino de Graduação (DEG), Sérgio de Freitas.
Em abril de 2018, o Ministério da Educação (MEC) lançou a portaria (nº 330/2018) que institui o diploma digital. Quase um ano depois, em março deste ano, outra regulamentação do órgão (nº 554/2019) define os detalhes sobre a emissão, entrega e validação. No entanto, a UnB já tinha iniciado esse processo em 2014, voltado na época para certificados de extensão. “Como havia sido feito um estudo, a Universidade já estava com praticamente tudo pronto quando o MEC lançou a normativa”, informa.
Em agosto de 2018, foram adotados os diplomas digitais para a graduação e, em janeiro de 2019, para a pós-graduação. Desde então, já foram emitidos quase 6.500 documentos, sendo seis mil para os graduados e cerca de 500 para os pós-graduados.
“A UnB se tornou referência, porque tem um modelo que já está em funcionamento e atendendo às questões legais”, pontua o decano. O grupo interinstitucional poderá, ainda, auxiliar as instituições na implantação do sistema de emissão, a partir de projetos de cooperação técnica. Elas irão avaliar as propostas de acordo com suas necessidades e estrutura tecnológica.
INÚMEROS BENEFÍCIOS – Desenvolvido pelo Centro de Informática (CPD), o sistema da UnB está disponível para os estudantes, que podem solicitar o diploma onde quer que estejam. Para o diretor do CPD, Jacir Bordim, além da comodidade e economia de tempo e material, a principal vantagem é a segurança.
“A emissão de diplomas assinados digitalmente, a partir desse sistema, inviabiliza a fraude”, afirma. É essa assinatura que permite validar o documento e pode ser consultada por qualquer interessado, como, por exemplo, um empregador que deseja confirmar a formação de um possível candidato a uma vaga em sua empresa.
O sistema dos diplomas digitais faz parte do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). “A plataforma foi desenvolvida na UnB com apoio de uma empresa apenas para a assessoria na assinatura digital. Utilizamos um software específico que possibilitou adequarmos à nossa demanda”, esclarece.
A diretora de Desenvolvimento de Sistemas do CPD, Consuelo Galo, lembra que o modelo da UnB também permite a opção em papel, que pode ser impresso pelo interessado no formato tradicional, no arquivo PDF. A outra versão é emitida no formato XML – Extensible Markup Language –, que contém o código de verificação, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).
Para Bordim, a participação do CPD no grupo da Andifes possibilita uma visão externa à unidade. “A atuação dentro de um escopo de vanguarda denota como o centro vem tentando se reinventar nos últimos anos em relação à capacitação de seus servidores e à melhoria do quadro técnico para atender às demandas da Universidade.”
Além disso, alguns dos recursos propostos pela equipe técnica poderão ser utilizados para a melhoria do próprio sistema da UnB. “Nossa solução atende vários dos requisitos normativos do MEC, mas também é possível avaliar a melhor estratégia no futuro”, acredita.
AVALIAÇÃO POSITIVA – Com relação à resposta dos usuários sobre o diploma digital, o decano Sérgio de Freitas é direto: “houve uma mudança de entendimento, uma vez que se trata de uma tendência de facilitação de serviços e também de segurança para nosso aluno”.
Segundo o docente, a partir do momento em que as pessoas começaram a usar, houve um movimento por parte daqueles que tiveram a emissão em papel. “Muitos desses queriam a versão digital, pois passaram a ver os pontos positivos”, comenta.
Vale pontuar que a UnB possui uma sala-cofre, onde estão salvaguardados todos os dados de seus alunos. Além disso, em caso de perda ou dano do arquivo digital, o interessado poderá emiti-lo novamente.