O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília realizou, nesta quinta-feira (25), a segunda reunião de debate sobre a regulamentação do ponto eletrônico para servidores técnicos da instituição. Os conselheiros apreciaram os seis primeiros artigos da minuta e iniciaram as discussões sobre o sétimo. Uma nova reunião do colegiado está marcada para a próxima quinta-feira (2).
Um dos aspectos debatidos durante o encontro diz respeito à autorização prévia para serviço extraordinário. “Há situações emergenciais, por exemplo, no último domingo, quando tivemos um alagamento em áreas da Universidade”, destacou o técnico Leandro Evangelista, representante da Faculdade UnB Planaltina. “Isso é muito pertinente. No IB, por vezes, há algum experimento que exige uma ação inicialmente não prevista por parte do corpo técnico”, completou o diretor do Instituto de Ciências Biológicas, Jaime Santana.
Os conselheiros votaram o destaque e aprovaram a exclusão da referência à autorização prévia na descrição do serviço extraordinário. O tema ainda será discutido na apreciação de outros artigos da regulamentação. Também foram feitos esclarecimentos sobre o intervalo mínimo e máximo para refeição durante a jornada de trabalho. “O texto da minuta considera o pressuposto da saúde do trabalhador e respeita determinações legais. Por isso consta o intervalo mínimo de almoço”, explicou o decano de Gestão de Pessoas, Carlos Mota.
Antes de a análise começar, houve pedidos de representantes dos técnicos para que o assunto fosse retirado da pauta. “Este tema impacta diretamente e de forma muito profunda a vida dos técnicos. Clamo para que a gente suspenda esse ponto de pauta para aprimorar a discussão na base”, pediu Frederico Mourão, representante do segmento.
“A implantação do ponto eletrônico não se adequa às atividades que ocorrem na Universidade, que funciona em um período diferente das demais repartições públicas”, acrescentou Maurício Sabino, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). “A autonomia universitária deve pautar a discussão”, complementou.
LIMITES – A reitora Márcia Abrahão afirmou ser uma árdua defensora da autonomia, mas lembrou das legislações que estabelecem a implantação do ponto eletrônico, bem como das recentes determinações de órgãos de controle. Ela colocou o pedido de retirada de pauta em votação, mas o CAD não aprovou. “Precisamos avançar na discussão e não interrompê-la. Trazer para o debate me parece algo muito mais democrático do que retirar da pauta”, defendeu a reitora.
Opinião semelhante foi apresentada pelo diretor da Faculdade de Medicina, Gustavo Romero. “Entendo as demandas apresentadas, mas gostaria de me reportar ao entendimento da última reunião. Concordamos em caminhar juntos para a melhor solução, da maneira mais rápida possível”, frisou.
O CAD iniciou as discussões sobre o assunto em 11 de abril. Na data, ficou acordado o prazo de uma semana para o envio de novas sugestões à minuta que agora está sendo debatida. O controle de ponto eletrônico também foi assunto de uma resolução aprovada pelo colegiado em 2018, acerca de flexibilização da jornada de trabalho. Na ocasião, os conselheiros pactuaram que o assunto precisaria ser tratado com o máximo de brevidade possível, uma vez que há um decreto de 1996 estabelecendo o controle eletrônico de frequência.