À comunidade universitária,
Conforme amplamente divulgado pela imprensa nos últimos dias, o Ministério da Educação bloqueou parte expressiva do orçamento da Fonte Tesouro destinado à UnB pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O bloqueio atingiu tanto os recursos de investimento quanto os de manutenção da Universidade (custeio ou ODC – outras despesas correntes).
O bloqueio inicial, de R$ 38,5 milhões, foi identificado pela equipe do Decanato de Planejamento, Orçamento e Planejamento Institucional (DPO) no dia 23/04/19, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), não sendo precedido de nenhum comunicado oficial pelo MEC.
Lamentavelmente e agravando ainda mais o quadro, na última sexta-feira, 03/05/19, o bloqueio da UnB foi ampliado para cerca de R$ 48,5 milhões em recursos da Fonte Tesouro. Assim, temos a seguinte situação:
Desde que tomou conhecimento do bloqueio, a Administração Superior da UnB buscou estabelecer interlocução imediata com o Ministério da Educação e comunicou-o à Andifes (Associação Nacional de Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior). Os fatos foram já também detalhados ao Conselho de Administração (CAD) da UnB, que, no dia 02/05/19, se manifestou por nota.
Somando-se a nossos esforços, diversos parlamentares, juristas e representantes da sociedade civil têm atuado em diferentes frentes, em defesa da manutenção do orçamento integral da UnB, conforme aprovado pelo Congresso Nacional na LOA 2019. Nesta oportunidade, gostaríamos de destacar a importância dessa mobilização e agradecer a todos os envolvidos na defesa da Universidade.
Caso a medida não seja revista pelo MEC, haverá impactos diretos ao funcionamento da UnB ao longo de 2019, não obstante todo o esforço já empreendido, nos últimos dois anos, para reduzir despesas e otimizar a gestão dos recursos da Universidade, em resposta a cortes e contingenciamentos anteriores.
É importante esclarecer, ainda, que a utilização dos recursos da arrecadação própria da UnB também tem sido limitada na LOA, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional 95, que implantou o teto dos gastos. Essa limitação reduz ainda mais as possibilidades orçamentárias da Universidade, já que ocorre simultaneamente à redução dos recursos recebidos da Fonte Tesouro.
A Reitoria vem empenhando todos os esforços para reverter o bloqueio junto ao MEC, buscando evitar o comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ressaltamos, neste momento, a importância da união de toda comunidade universitária e o nosso compromisso institucional com a transparência. Nos próximos dias, o DPO vai se dedicar a analisar os possíveis cenários orçamentários da UnB, e, em breve, oferecerá mais informações e orientações à comunidade.
Márcia Abrahão
Reitora
Enrique Huelva
Vice-reitor