“Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza.” Citando Boaventura de Souza Santos, a professora Sinara Zardo, da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UnB, destacou como as instituições devem entender a inclusão das pessoas com deficiência. A fala fez parte do VI Fórum de Avaliação Institucional da Universidade.
O evento anual realizado pela CPA e pelo Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) reuniu, nesta terça (8), membros da comunidade acadêmica de diferentes unidades, acadêmicas e administrativas. Esta edição teve como foco a relação entre avaliação e acessibilidade, abordando práticas e desafios da UnB.
“A acessibilidade é um tema complexo e contínuo. Quanto mais são promovidas condições de participação, mais necessidades surgirão”, acrescentou Zardo. A professora entende que o país possui legislação consistente e ampla, mas falta efetivar os direitos, não apenas positivá-los.
Nesse sentido, a acessibilidade na educação superior deve ser transversal à graduação, à pós-graduação e a todas as atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão. “Não é apenas um dever constitucional, mas uma condição de dignidade e participação das pessoas com deficiência”, sublinhou.
A professora fez referência à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, resolução da Organização das Nações Unidas de 2006. Ela explicou que a partir de então houve uma ruptura do modelo médico e clínico para a perspectiva biopsicossocial.
Dentre as diversas abordagens da acessibilidade, a atitudinal é uma das mais desafiadoras, tendo em vista que a maior barreira ainda é o preconceito. Por isso, é tão importante o envolvimento de todos no processo de inclusão, a partir de ações integradas e de promoção da garantia dos direitos humanos.
Sinara Zardo lembrou que a UnB, em breve, implantará a sua Política de Acessibilidade, discutida no ano passado e em fase de avaliação. “É preciso considerar a pessoa com deficiência como sujeito de direito e protagonista na construção do processo da acessibilidade”, apontou.
AÇÕES INSTITUCIONAIS – Presidente da CPA, Claudia Griboski mencionou os diferentes instrumentos da avaliação institucional, que mensura a qualidade dos cursos, das instituições federais de ensino superior e dos estudantes. Sobre a acessibilidade, a docente assegura que ela é requisito legal e deve ser levada em conta na autoavaliação institucional.
Além disso, Griboski observou que todas as dimensões de um curso devem considerar os recursos e as estratégias de acessibilidade, tais como: a bibliografia básica, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a estrutura e os conteúdos curriculares, a metodologia didática, o apoio ao discente e as tecnologias de informação e comunicação (TICs).
O Relatório de Autoavaliação Institucional de 2019 está disponível on-line e, só no primeiro mês, já teve 300 acessos; a expectativa da Comissão era de alcançar esse número no período de um ano. “Ele está sendo usado pela comunidade como fonte de pesquisa e informação. Vale destacar que 100% das indicações de melhoria propostas pela CPA no ano anterior foram implementadas nesta gestão”, frisou Griboski.
A decana do DPO, Denise Imbroisi, manifestou que as políticas de acessibilidade são um assunto muito caro para a Universidade, que demanda cada vez mais discussão e apoio.
“Precisamos sempre buscar aperfeiçoar nossos processos inclusivos e o PPNE [Coordenação de Apoio às Pessoas com Deficiência] é um grande parceiro na identificação das prioridades e soluções”, afirmou.
Imbroisi fez um convite aos presentes para participarem da consulta pública de avaliação institucional, que deverá ser lançada em breve. Além da presidente da CPA e da decana do DPO, também participaram da abertura o decano de Ensino de Graduação (DEG), Sérgio de Freitas, e o vice-diretor da Faculdade de Educação (FE), José Villar.