A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (11), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocado pelos parlamentares para explicar declarações que deu a respeito do consumo de drogas em universidades federais e o envolvimento em outras polêmicas ao longo de sua gestão. Na audiência, Weintraub voltou a afirmar que há práticas ilícitas corriqueiras nas instituições, mas foi interpelado sobre a veracidade dos relatos.
A Universidade de Brasília foi uma das primeiras citadas na fala inicial do ministro, que resgatou reportagem de 2017 sobre uma operação policial realizada em área próxima ao campus Darcy Ribeiro, quando foram apreendidos vasos com pés de maconha. Após a sindicância interna e o processo judicial, foi confirmado que o local da apreensão não pertencia à UnB. Além disso, os estudantes inicialmente implicados pela polícia não foram condenados, conforme esclareceu a Universidade em nota publicada em novembro.
Weintraub também mostrou uma reportagem publicada há mais de oito anos sobre uma festa realizada no campus Darcy Ribeiro, algo que, segundo a administração superior da Universidade, "absolutamente não condiz com a realidade da instituição, que exerce sua função com excelência, inovação e compromisso social".
Ao menos dez deputados, de diferentes legendas, questionaram o ministro sobre as falas relacionadas à UnB. "A única coisa que o senhor fez foi atacar as universidades públicas – e com notícias falsas. O inquérito, no caso da UnB, mostrou que as plantas não foram encontradas no terreno da UnB. Isso é matéria pública, está na internet e poderia ter sido trazido pelo senhor", apontou o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ).
A deputada Tabata Amaral (PDT/SP) chamou a atenção para o "desrespeito" de Weintraub com professores, estudantes e pesquisadores das instituições de ensino superior de modo geral. "Por que o senhor busca razões para perseguir as universidades federais? Primeiro fala em balbúrdia e, agora, com essa insistência sobre drogas. O senhor vive falando de uma escola sem partido, mas tudo que faz e fala é partidário", disse.
TCU – Seis parlamentares também interpelaram o titular da Educação sobre um e-mail recebido pela administração da UnB com referência a uma agenda de Weintraub com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator do processo que analisa as contas de 2017 da instituição.
"Eu queria que o senhor confirmasse a reunião e o teor do encontro. O senhor teria ido solicitar ao ministro [do TCU] que não aprovasse as contas da Universidade e da reitora. Esse e-mail foi encaminhado para as autoridades competentes, mas não podemos admitir que o ministro da Educação esqueça o seu papel de defensor das instituições de ensino", argumentou o deputado Professor Israel Batista (PV/DF).
De acordo com a mensagem recebida pela administração da Universidade, Weintraub reuniu-se com Walton na última segunda-feira (9), para pressioná-lo a não aprovar as contas da UnB de 2017 e, particularmente, as da reitora Márcia Abrahão – consideradas regulares pela área técnica do TCU. A administração superior acionou a Procuradoria Jurídica, que, por sua vez, contactou o Núcleo da Procuradoria Geral Federal em atuação no TCU para encaminhar uma petição ao gabinete do ministro Walton, dando ciência do e-mail recebido.
Embora tenha sido questionado várias vezes, Weintraub não falou sobre a reunião. "Por que o senhor resiste em dizer o que foi tratar com o ministro Walton Alencar? Será que o senhor foi pedir que as contas da UnB sejam reprovadas, contra parecer da área técnica do TCU? Quero ouvir, mas saiba que, se mentir, incorre em crime de responsabilidade", pressionou Alessandro Molon.
A convocação de Weintraub para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara foi uma derrota para o governo: o requerimento foi aprovado por 24 parlamentares, apenas oito votaram contra. Mesmo deputados que, por vezes, votam com a situação, acabaram endossando o pedido. "O requerimento não é só sobre a questão das drogas, mas também sobre aspectos polêmicos com os quais o senhor vem se envolvendo. A sua postura tem desagradado vários partidos que são a favor de projetos do governo", lembrou o deputado Tiago Mitraud (Novo/MG).