Conectando Vozes e Construindo Soluções é o tema do 1º Seminário do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv), que acontece na Faculdade de Tecnologia (FT) e na Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília em 20 e 21 de novembro. Na cerimônia de abertura, a reitora Márcia Abrahão destacou o Dia Consciência Negra, a importância de encontrar o equilíbrio entre o olhar do público externo e as especificidades das instituições e pediu a ampliação do papel das ouvidorias, especialmente relacionado aos direitos humanos.
"Para nós, tanto a Controladoria-Geral da União quanto as ouvidorias têm uma função civilizatória e de respeito às instituições. As ouvidorias desempenham um papel fundamental no olhar externo da universidade, possibilitando o aprimoramento de nossa atuação", afirmou Márcia Abrahão, que também preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Ela ressaltou a autonomia garantida às universidades pela Constituição Federal, enfatizando a importância de respeitá-la. “É muito bom ver vários órgãos aqui representados e que respeitam uns aos outros e as suas especificidades."
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, destacou as conquistas importantes no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Restabelecemos a confiança da sociedade brasileira no Estado, no sistema representativo, na democracia e, acima de tudo, estamos reconstruindo várias políticas públicas do país com uma participação social intensa." Ele salientou que a realização do seminário reflete o compromisso de reconstruir o diálogo com as ouvidorias.
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Márcia Abrahão observou que as universidades e suas comunidades são atentas aos seus direitos, resultando em uma demanda frequente por ouvidorias específicas de direitos humanos.
"Às vezes, a própria regulamentação interna da CGU cria obstáculos para ampliar o papel das ouvidorias em nossas instituições. É um apelo que faço, até na formação interna da CGU, para entender as especificidades e as demandas da sociedade. Nossas instituições estão à disposição para contribuir academicamente e também na formação profissional", concluiu a reitora.
Para a ouvidora da UnB, Ivoneide Brito, a Ouvidoria não é um balcão de manifestações ou apenas um sistema de atendimento que se limita à recepção de solicitações, denúncias e elogios, mas deve assumir um papel protagonista na elaboração de políticas públicas. “É uma instância interna de apoio à governança, responsável por promover e fomentar a participação e o controle social”, enfatizou.
A cerimônia de abertura contou ainda com a participação da Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances Carvalho de Souza, e da diretora do SisOuv, Simone Andrade.
OUVIDORIA UnB – Na UnB, os números demonstram avanços significativos. Em 2014, a Ouvidoria levava em média 39 dias para responder a uma demanda. Atualmente, o prazo foi reduzido para nove dias.
O volume de manifestações cresceu, passando de 240 em 2011 para 1.792 em 2022, com 99% delas respondidas dentro do prazo. A participação é diversificada, incluindo estudantes, servidores técnicos e docentes, bem como a comunidade externa. "Isso é uma clara demonstração do fortalecimento e da confiança no papel da ouvidoria em nossa instituição", avaliou a reitora.
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