GESTÃO

Alterações nos acordos de prestação de serviços devem aumentar produtividade e melhorar a gestão dos recursos na instituição

 

Ao longo do mês de fevereiro, diversos contratos de prestação de serviços terceirizados em vigência na UnB chegam ao fim. São atividades de mão de obra em infraestrutura, manutenção predial, garagem e apoio técnico, que ao todo somam 1.079 empregos. Para substituir os contratos finalizados, a maioria dos novos acordos deixam de seguir o modelo atual de contratação por postos de trabalho para vigorar por meio do modelo de contratação por serviços.

 

A contratação é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A necessidade da mudança foi verificada a partir da percepção de queda na produtividade e na elevação nos custos dos antigos contratos com o passar dos anos e com a ampliação da Universidade.

 

Segundo o prefeito dos campi, Marco Aurélio Oliveira, no modelo de contratação por postos, a empresa vencedora da licitação fornece apenas mão de obra para realização do trabalho. A responsabilidade por providenciar todos os insumos necessários fica a cargo da contratante.

Arte: Design Secom

 

“Quando faltava algum material, a UnB remunerava a empresa, que estava cumprindo com sua obrigação, mas não recebia o serviço”, diz o prefeito, ressaltando que a situação ocorria com frequência. “Hoje o processo para adquirir os insumos é longo, trabalhoso e de custo elevado”, completa.

 

Já no modo de contratação por serviços, mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário e deslocamento do profissional são incumbências da empresa contratada. “É maior a garantia de que o serviço será executado. Quando não for, por um motivo de força maior, a UnB também não está obrigada a pagar”, analisa Oliveira.

 

EFICIÊNCIA – Mesmo sem poder falar em números – já que os novos contratos ainda não foram fechados – o prefeito prevê uma economia de recursos pautada pelo aumento de produtividade. “A expectativa é de que tenhamos um ganho de eficiência pela mesma média de valor de capital aplicado”, projeta.

 

Para Marco Aurélio Oliveira, a mudança ocorre não apenas no aspecto administrativo, mas cultural da Universidade. Segundo ele, o principal ganho da comunidade é passar a ter cada vez mais serviços prestados dentro do prazo previsto. “Com esse ganho de produtividade, pretendemos fazer uma economia que poderá ser revertida em investimentos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, atividades-fim da Universidade”.

 

 

PLANEJAMENTO – As licitações para área de limpeza e vigilância desarmada, que já são feitos no regime de contratação por serviços, são o referencial utilizado pela Prefeitura para medir o sucesso do novo método adotado na UnB. Segundo o prefeito, o aumento de produtividade foi significativo e as reclamações do público diminuíram.

 

As próximas áreas a serem contempladas são dedetização, mudança, manutenção de veículos, fornecimento de combustível, manutenção elétrica e hidráulica. Marco Aurélio Oliveira esclarece, porém, que nem todas as atividades passarão a ser contratadas por serviços. Porteiros e marceneiros, por exemplo, continuarão a ser admitidos por posto de trabalho.

 

“A Universidade precisa de quantidades determinadas de porteiros, então essa área não muda. O mesmo vale para os profissionais da marcenaria, pois as demandas são muito específicas, quase artesanais. Não há empresa que se interesse em licitar por serviços”, explica.

 

MONITORAMENTO – O prefeito destaca ainda que nessa nova fase a UnB terá postura mais atuante na fiscalização dos trabalhos prestados. “Introduzimos em todos os contratos o Acordo de Nível de Serviço (ANS). Ele estabelece que as empresas podem ser punidas em seu pagamento se alguma regra definida como padrão de qualidade for descumprida”, diz.

 

A responsabilidade das empresas com compromissos sociais e trabalhistas dos empregados também será monitorada. “A empresa contratada tem que prestar contas à Universidade de recolhimento dos comprovantes de pagamento, de tickets, vales e todas as contribuições”, diz o prefeito. “A empresa sabe no que será fiscalizada e a UnB sabe o que fiscalizar”, finaliza.