A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da Universidade de Brasília, Denise Imbroisi, apresentou o relatório final da comissão de ajustes instituída pela Reitoria. O documento, aprovado por unanimidade na Câmara de Administração e Planejamento (Cplad), é resultado de uma avaliação técnica sobre a situação de contratos de alto custo para a Universidade, considerando que a instituição tem, para este ano, um déficit previsto de R$ 105,6 milhões e que o orçamento está aproximadamente 45% menor do que em 2016. O relatório foi apresentado para os membros do Conselho de Administração (CAD) nesta quinta-feira (1º), em reunião no auditório da Reitoria.
A comissão de ajustes analisou contratos de água, energia, telefonia móvel e fixa, estagiários, limpeza e conservação, apoio e copeiragem, segurança e vigilância desarmada, portaria, serralheria, marcenaria, carpintaria, pintura, estofamento e lustração. Os contratos do Restaurante Universitário, com a Sanoli, e de processos seletivos, com o Cebraspe, ainda estão em fase de análise e também terão ajustes propostos. O pagamento de empresas terceirizadas corresponde a cerca de 75% do orçamento da UnB para este ano. Veja aqui.
Conforme a legislação federal, a Universidade pode reduzir ou acrescer até 25% dos contratos sem necessidade de negociação com as empresas. “Nossa proposta é fazer a redução de 25% por meio da reorganização das nossas atividades”, afirmou Denise. “A UnB tem termos de referência muito ambiciosos, que não traduzem as possibilidades de pagamento da instituição. O contrato de limpeza, por exemplo, é de R$ 32 milhões, o que equivale a quase 30% do nosso orçamento”, exemplificou.
As propostas de ajustes estão disponíveis no relatório da comissão. Para a área de segurança e vigilância desarmada, por exemplo, uma das principais medidas será a elaboração de novo edital, com base na política de segurança da Universidade. “Sabemos o quanto isso é delicado, a comunidade se sente muito vulnerável no campus (da Asa Norte). Nossa proposta é que a segurança associe pessoas e tecnologias, e que o trabalho esteja adequado ao nosso orçamento”, disse a decana.
“Pedimos a compreensão de todos, pois a nossa situação financeira e orçamentária é muito grave”, acrescentou a reitora Márcia Abrahão. “Estamos trabalhando, junto ao Ministério da Educação (MEC), na recomposição do nosso orçamento, e também na busca de liberação para o uso dos nossos recursos próprios, mas sem respostas positivas até agora”, esclareceu. Atualmente, a Universidade não pode utilizar os recursos provenientes de arrecadação própria, pois está limitada ao teto orçamentário estabelecido pelo MEC.
PREOCUPAÇÃO – Alguns conselheiros manifestaram preocupação com os ajustes. “Acreditamos que é possível propor reduções até maiores do que 25%, mas sem mexer no efetivo”, disse Maurício Rocha, coordenador da Diretoria de Segurança (Diseg). “O pessoal que está nos campi 24 horas por dia pode ser peça fundamental na política de economia, fiscalizando se há luzes acesas, vazamentos”, sugeriu.
O diretor da Faculdade de Direito, Mamede Said, também apontou a necessidade de diálogo com as áreas. “Acho importante que tudo seja feito em conversa com as pessoas que estão com a mão na massa’”, disse. Outros membros do CAD salientaram a necessidade de revisão dos contratos.
A decana Denise Imbroisi explicou que representantes das áreas administrativas da Universidade participaram das discussões sobre a elaboração do relatório. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e o sindicato dos trabalhadores terceirizados (Sindiserviços) já foram informados sobre a situação da UnB.
A reitora também reforçou que os ajustes são necessários diante da grave situação financeira da instituição. “Nós temos responsabilidade com as pessoas que trabalham aqui, mas, a partir de agosto, não teremos dinheiro para pagar mais ninguém”, disse.
“Nenhum reitor gostaria de estar fazendo isso, mas não quero chegar em setembro, diante deste conselho, informando que não temos como arcar com as despesas de água, energia, limpeza”, acrescentou.
COLABORAÇÃO – A administração também pediu à comunidade que colabore para a realização dos ajustes necessários. “Os diretores de unidades que têm muitos terceirizados ou estagiários podem apresentar suas sugestões para o redimensionamento”, disse a decana de Administração, Maria Lucília dos Santos. Outro apelo é para que todos participem da fiscalização do cumprimento dos contratos.
Além de assistir à apresentação do relatório, aprovado na Cplad, o CAD votou favoravelmente à criação de uma comissão consultiva em relação à gestão dos imóveis residenciais da UnB. O grupo, que terá representantes do conselho e de moradores, dará sugestões à Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) para melhorar a eficiência da administração das unidades.