A reitora Márcia Abrahão e representantes de universidades públicas de todo o país protestaram, ao lado de parlamentares, contra os cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo governo ao Congresso. As críticas ocorreram nesta terça-feira (21), durante comissão geral que debateu, no plenário da Câmara dos Deputados, a crise nas instituições de ensino superior do país.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, destacou que há redução drástica de orçamento dessas instituições. “O orçamento para 2018 é 20% menor do que o de 2014 para o custeio [utilizado para pagamento de despesas cotidianas] e 90% menor em capital [para investimentos]”, criticou.
Segundo o dirigente, a falta de recursos inviabilizará a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios e de infraestrutura para o ensino, por exemplo. Tourinho pediu prioridade para a manutenção e o desenvolvimento das universidades públicas federais gratuitas, destacando a qualidade das instituições. “Temos os melhores resultados em todos os sistemas de avaliação existentes, respondendo por mais da metade da ciência nacional.”
Ao detalhar questões relativas à Universidade de Brasília, a reitora Márcia Abrahão abordou a utilização de recursos próprios da instituição, que poderia ser uma importante alternativa à escassez de repasses, mas cuja autorização de uso esbarra em burocracias. "Hoje, por mais que a UnB e as outras universidades públicas arrecadem recursos, por meio de projetos de pesquisa e inovação e outras formas de arrecadação, dependemos de autorização do Governo Federal para usar esse dinheiro. Costumo dizer que é como ter o dinheiro no banco, mas não ter o cartão ou o talão de cheques para utilizá-lo, nem a senha", exemplificou.
"A utilização plena desses recursos pelas instituições é imprescindível. Eles constituem importante fonte de recurso complementar para alavancar ainda mais as universidades", destacou, ressaltando que, apesar da relevância, tais quantias jamais substituirão os recursos do Governo. "Essa pauta é urgente e precisa ser discutida pelo poder público, especialmente por este Congresso Nacional", enfatizou.
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que as instituições de ensino superior estão funcionando no limite de sua capacidade operacional, citando recentes demissões de funcionários terceirizados. Mas o deputado também sugeriu mais rigor na gestão dos recursos e questionou a sustentabilidade da rede pública de universidades.
RETROCESSOS – A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão, disse que as duras condições em que se encontra a educação superior foram geradas, por exemplo, pela Emenda Constitucional 95, que impôs um teto às despesas primárias federais. Ela criticou ainda a Medida Provisória 805/17, que adia os reajustes salariais de várias categorias do Poder Executivo e eleva a contribuição previdenciária de servidores.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias, ressaltou que o Plano Nacional de Educação (PNE), que trata, entre outros pontos, da expansão da educação superior, destina 10% do PIB para a educação, mas que o plano está sendo inviabilizado pela Emenda do Teto de Gastos. Ela protestou ainda contra o desmonte das universidades públicas brasileiras e contra tentativas de privatizar o ensino superior no país.
*Com informações da Agência Câmara Notícias