Era grande a expectativa pela apreciação do reajuste das refeições do Restaurante Universitário (RU) antes da 377ª reunião do Conselho de Administração (CAD) da UnB, na manhã desta quinta-feira (1º). O tema obteve destaque entre outros seis na pauta da sessão. Desde o fim de 2017, quando cogitou-se o aumento na cobrança das refeições, a comunidade acadêmica tem se mobilizado em torno do assunto. Representantes da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores da FUB (Sintfub) participam de discussões junto à administração superior.
Logo no início da reunião, a reitora Márcia Abrahão informou aos presentes o recebimento de nota técnica enviada pelo Sintfub na quarta-feira (31). O documento emitido pela assessoria jurídica do sindicato questiona o Parecer 1.459/2013 da Procuradoria Jurídica (PJU) da UnB, que não recomenda a sobreposição de benefícios a servidores públicos. Juntamente com o Decreto 3.887/2001, que estabelece condições para o recebimento de auxílio-alimentação, o parecer embasa a proposta de ajuste (veja no fim da matéria) formulada pela comissão responsável por analisar a situação orçamentária do RU.
Na condição de presidente do CAD, Márcia Abrahão sugeriu a retirada do ponto de pauta, uma vez que seria necessário enviar o documento do Sintfub para a área jurídica. O documento do sindicato argumenta em favor do pagamento de auxílio-alimentação e do direito de obter refeições subsidiadas no RU, sem que uma condição exclua a outra. A decisão sobre o reajuste ficou, então, adiada. A próxima reunião do CAD está prevista para acontecer ainda no mês de fevereiro.
A comissão que estuda a situação do RU apresentou a análise orçamentária do restaurante e expôs de maneira oficial a nova proposta de ajuste, que havia sido adiantada para representantes da ADUnB, do DCE e do Sintfub em 25 de janeiro.
Na próxima reunião do CAD, apenas a proposta mais recente será levada a apreciação. Entre as indicações nela sugeridas estão a manutenção da isenção para estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, a criação de um novo nível de vulnerabilidade socioeconômica e o escalonamento, em dois semestres letivos, do acréscimo no valor das refeições.
Membros do Diretório Central do Estudantes e grupos de alunos compareceram à reunião no auditório do CDT para manifestar posição contrária ao aumento.
ORIGENS DO DEBATE – Discussões sobre os custos do RU acontecem desde o primeiro semestre de 2017, tendo em vista o comprometimento de recursos da UnB. No ano passado, o orçamento da instituição sofreu corte de 40%. O RU é subsidiado por duas fontes de recursos: de manutenção da Universidade (oriundo do orçamento anual) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Além do custeio do RU, o Pnaes é destinado ao pagamento de outras iniciativas de assistência, como auxílio-moradia e bolsas.
Servindo quase 2,5 milhões de refeições/ano, o RU trabalha com uma empresa terceirizada – a Sanoli –, responsável por toda a parte de alimentação, desde aquisição de gêneros alimentícios até a contratação de funcionários, incluindo produção, distribuição, higiene, limpeza, recepção e caixa.
Em 2015, o orçamento total da UnB foi de R$ 343 milhões e a Universidade pagava 5% do subsídio. Já em 2017, orçamento caiu para R$ 145 milhões, e o valor do recurso de manutenção usado para subsidiar o restaurante subiu para 19%. No ano passado, do total gasto com o contrato do Restaurante (R$ 27 milhões), R$ 19,8 milhões precisaram ser pagos com recursos do orçamento de manutenção da Universidade. Apenas R$ 7,8 milhões foram cobertos por valores oriundos do Pnaes.
Para 2018, a expectativa de aumento do público do RU é de 15%. Os valores das refeições do restaurante não sofrem ajustes desde 1994. Veja abaixo quanto cada grupo de pessoas paga para se alimentar no RU atualmente:
Conheça detalhes de cada uma das propostas elaboradas pela comissão que analisa a situação orçamentária do Restaurante Universitário. A terceira proposta (que será levada ao próximo CAD) é resultado do aprimoramento das duas primeiras, após a inserção da comunidade no debate:
OUTROS TEMAS – Após exposições sobre a situação do RU, a 377ª reunião do CAD teve ainda a apresentação de duas minutas. A primeira dispõe sobre normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), em alteração à Resolução CAD 002/2012. A segunda disciplina procedimentos de seleção, contratação e pagamento de pessoas físicas na instituição, em substituição à Resolução CAD 005/2012. Levados à discussão, os documentos receberam sugestões e adaptações. As pautas serão levadas à apreciação na próxima sessão do Conselho, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB para o período 2018-2022.
Saiba mais:
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