“Estamos em um processo de simplificação dos processos. As resoluções aprovadas hoje representam grande avanço para a UnB, de modo que trará eficiência para a instituição, além de adequá-la às normativas legais, o que é muito importante”. Com esta avaliação positiva, a reitora Márcia Abrahão concluiu a 448ª reunião do Conselho Universitário (Consuni), realizada nesta sexta-feira (23). A pauta da sessão foi marcada por temas de grande interesse para a comunidade acadêmica.
A primeira resolução apreciada cria a Câmara para Análise, Aprovação e Acompanhamento de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), vinculada ao Consuni. De acordo com a minuta levada ao plenário, a unidade assume o papel de instância deliberativa para tais assuntos, sendo o Conselho Universitário a instância recursal.
A câmara será responsável pela apreciação e pelo acompanhamento de projetos a serem celebrados pela UnB. Presidida pela decana de Pesquisa e Inovação (DPI), a Capro se reunirá quinzenalmente. Membros do Consuni foram escolhidos para os cargos de representantes e suplentes das grandes áreas de conhecimento (Ciências da Vida, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas e Sociais) e dos campi (FCE, FGA e FUP). A reitora destacou que, de acordo com pesquisa em outras universidades federais, a Capro vai dar celeridade aos processos na Universidade.
A segunda resolução aprovada nesta sexta-feira dispõe sobre o relacionamento entre FUB e fundações de apoio, com vistas ao suporte a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse da UnB. O objetivo é facilitar parcerias com outras entidades para promover a execução desses projetos. A aprovação por unanimidade foi comemorada pelo Conselho.
Relator das propostas, o diretor da Faculdade de Direito (FD), Mamede Said Maia Filho, destacou como as resoluções apresentadas para votação no Consuni seguem o contexto de evolução das normas da UnB. Nesta quinta-feira (22), o Conselho Administrativo (CAD) já havia aprovado por unanimidade duas resoluções, regulamentando concessão de bolsas e contratação de pessoal para projetos acadêmicos.
Mamede ressaltou que o trabalho das comissões visa racionalizar as atividades da UnB e atender demandas do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a intenção é adequar as resoluções às mudanças das legislação e superar a superposição que havia entre normas anteriores.
NOVO DECANO – Na oportunidade, houve homologação, também por unanimidade, do Ato da Reitoria nº 0227/2018, que nomeou o professor Sérgio Antônio de Freitas para o cargo de decano de Ensino de Graduação (DEG). Desde o início da atual gestão, o DEG era comandado pela docente Claudia Garcia, afastada por motivos pessoais. Doutor em Engenharia Elétrica, Freitas é professor da Faculdade do Gama (FGA) desde 2009 e vinha atuando como diretor do Centro de Educação a Distância (Cead/UnB).
Recém-empossado, o novo decano afirmou que o DEG continuará de portas abertas. "Um de nossos objetivos é responder da maneira mais positiva possível aos assuntos relacionados ao ensino de graduação, que considero como uma das principais bases da Universidade de Brasília, que em si mesma é um marco diferencial na educação do Brasil”, disse. Em breve, a Secom publicará entrevista com o novo decano.
O Consuni aprovou também a concessão do título de Mérito Universitário ao servidor técnico-administrativo aposentado Massanobu Sato. A homenagem foi proposta pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). De acordo com relatora Susana Xavier, Sato "apresentava competências em um contexto de mudanças profundas". Segundo relatos dos colegas de Sato, em seu trabalho, o servidor “imprimiu segurança, confiança e respeito em momentos em que a probabilidade era de conflito intenso”.
NOTA – Em consonância com demandas e manifestações de professores da UnB, incluindo uma lista com mais de 140 assinaturas de docentes pedindo uma manifestação do Conselho, o Consuni elaborou nota rejeitando os ataques sofridos pelo professor Luís Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política, em razão da oferta da disciplina optativa Tópicos Especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.
A nota reforça a importância do respeito à liberdade de cátedra e assegura que "os processos que sustentam a oferta das disciplinas dos cursos (de graduação e pós-graduação) da UnB são resultado de decisão colegiada, conforme os ritos e as normativas da Universidade". Leia a íntegra da nota.
Matéria atualizada em 15/3 para inserção do link da Resolução 0005/2018 do Consuni.
Matéria atualizada em 19/3 para inserção do link da Resolução 0004/2018 do Consuni.