Na busca por diálogo, a administração superior da Universidade de Brasília realizou encontro com a comunidade acadêmica para abordar estratégias de enfrentamento ao déficit orçamentário da instituição. Com auditório lotado e sob manifestação dos estudantes, a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, apresentou um balanço das contas e apontou os esforços da gestão para enfrentar o déficit anual previsto em mais de R$ 92 milhões.

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), em auditório da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face), presidido pela reitora Márcia Abrahão, o vice-reitor Enrique Huelva e a decana do DPO. 

Em resumo, a UnB tem recursos escassos e despesas muito elevadas. Segundo a decana, “para manter a UnB funcionando de janeiro a dezembro de 2018, infelizmente é preciso fazer cortes". A proposta do decanato é cortar despesas de manutenção e não de investimento. “Nossa opção é para garantir que estudantes em vulnerabilidade permaneçam na UnB”, disse. 

A contrapartida é a redução de contratos com empresas terceirizadas e finalização de estágios custeados pela Universidade. Estima-se que, juntos, esses serviços correspondam ao valor de R$ 144,6 milhões. O montante representa a maior fatia do orçamento de 2018, previsto para R$ 230 milhões e aprovado em dezembro pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelo Conselho de Administração (CAD). O orçamento está disponível na página do DPO.

A reitora Márcia Abrahão destacou que a realidade orçamentária precária afeta não só a UnB, como todas as universidades federais. Apesar disso, a gestão manifesta responsabilidade de mudar o cenário e de manter a instituição em funcionamento.

PANORAMA – A decana Denise Imbroisi apresentou a evolução do orçamento da UnB desde 2013, composto por recursos do Tesouro e por recursos próprios (que a UnB gera por meio de imóveis e projetos). O custeio com despesas obrigatórias (gastos com pessoal do quadro e com encargos sociais) tem aumentado ao longo do tempo, dado o crescimento do número de docentes e servidores técnico-administrativos. Não há, contudo, aumento das despesas discricionárias, que incluem as de manutenção. Ademais, a UnB trabalha em um horizonte de quantitativo crescente de estudantes; em oposição à redução do orçamento.

O relatório também apontou curva decrescente dos recursos de investimento, destinados à infraestrutura, como também para cadeiras, computadores, equipamento de laboratório e livros. Além de verba reduzida, outro complicador é a chamada cota orçamentária, que limita os gastos dentro do orçamento previsto para o ano. Em 2017, a cota foi de 70%. Este ano, até agora ela é de 40%.

A gestão relatou ainda ter herdado contratos de prestação de serviços da ordem de R$ 214,5 milhões. “É essa equação que não fecha e faz com que a UnB se veja obrigada a tomar ações que nos permita fechar o ano”, comentou Imbroisi.

O diagnóstico aponta a necessidade de incremento de quase R$ 51 milhões. Para isso são pensadas estratégias, como recebimento de recursos do Cebraspe; remanejo de recursos de investimento, direcionando-os a despesas de manutenção; e aumento de receita da secretaria de patrimônio – que pode gerar R$ 5 milhões. “Ainda assim, isso não é suficiente, porque não permite que UnB a chegue até o final do ano”, comenta.

Por isso, o passo seguinte para fechar as contas é reduzir os gastos em quase R$ 40 milhões. Isso seria possível com redução contratual de 15% com as empresas terceirizadas e redução integral de estagiários pagos pela UnB.

As unidades acadêmicas que possuírem recursos podem manter os estagiários, desde que assumam os custos dessa manutenção. “Com essas estratégias, conseguiremos chegar até dezembro com a Universidade funcionando”, observa Imbroisi. Ainda assim, o plano de ação indica que em dezembro haverá déficit de R$ 3 milhões, mesmo que haja aumento de arrecadação dos imóveis da UnB. Em um cenário menos promissor, sem esse aumento, o déficit previsto para dezembro alcança R$ 8,2 milhões, despesa que segue para janeiro de 2019.

ESFORÇOS – Diante da grande disparidade entre a verba existente para custeio e o que precisa ser honrado nos contratos, a administração tem feito esforços de diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC), com outros reitores, com parlamentares e em várias instâncias.

Esta semana, Márcia Abrahão, Denise Imbroisi, e a decana de Administração, Maria Lucília dos Santos, estiveram no MEC duas vezes. Nas visitas, foram apresentadas demandas quanto à suplementação orçamentária e à possibilidade de aumento do teto para utilização de recursos próprios. Embora o MEC esteja sensível às dificuldades, os apelos não têm surtido efeito prático. “Além disso, há indicativo de lançamento de novo decreto de contingenciamento”, alertou a reitora. “Está sendo comprometido o futuro de nossa juventude, ou seja, de nosso país”, apontou.

A reitora ressaltou que a origem dos problemas orçamentários se ancora na PEC 95, do teto dos gastos, que engessa as ações. “Ainda estamos em momento de consolidar a expansão da Universidade e nada disso é levado em consideração na hora de envio de recursos”, comentou.

A UnB ainda não concluiu as obras nas Faculdades do Gama (FGA) de Ceilândia (FCE) e no campus Darcy Ribeiro. Apesar das dificuldades do orçamento de 2017, nesse período, a UnB formou 4.692 estudantes de graduação, 1.510 mestres e 547 doutores. “Além de toda atuação na pesquisa e extensão. É por essa universidade que vamos continuar resistindo”.

Decana de Extensão, Olgamir Amancia destacou a necessidade de incluir a sociedade na questão, já que o problema causa impactos locais e nacionais, visto que tecnologia e inovação são produzidos pelas universidades públicas federais.

DIÁLOGO – Representantes dos estudantes, dos docentes e dos servidores técnico-administrativos participaram do debate e manifestaram necessidade de unir esforços em prol da universidade. Ainda assim, discentes questionaram a falta de engajamento dos professores na problemática.

Os representantes também manifestaram preocupação quanto ao impacto negativo das possíveis demissões na vida do terceirizados. Outro receio é que estudantes dependentes da bolsa de estágio tenham sua permanência na UnB comprometida. É o caso de Maria Eduarda, estudante de Letras e estagiária da Diretoria da Diversidade (DIV). “ Vejo-me em cenário de evasão já, porque a Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) não tem bolsas suficientes para todos os estudantes, e o estágio é minha bolsa permanência na UnB”, desabafou.

Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Maurício Sabino reforçou que o sindicato se posiciona contrário às demissões dos terceirizados. “Há impacto direto nos resultados produzidos na universidade”, argumentou.

Segundo o prefeito do campus, Valdeci Reis, no caso de redução de terceirizados, a instituição fará mudanças nas rotinas das atividades afetadas, de forma a assegurar as condições de trabalho.

Falando em nome de movimento dos estudantes e de terceirizados, Francisco Targino propôs auditoria das contas das empresas terceirizadas e redução de suas margens de lucro. Denise Imbroisi comenta que há esforço de diálogo com as prestadoras dos serviços e acredita que reduzir a margem de lucro é uma das possibilidades.

“Faremos um apelo para que as empresas transfiram para outras localidades os trabalhadores que não vamos conseguir pagar, visto que são empresas com contratos em todo o DF”, completou Márcia Abrahão.

Outra sugestão foi reunir esforços para captar recursos por outras vias, como prestação de consultoria e oferta de mestrados e especializações profissionais pagos, de modo semelhante a outras instituições de ensino.  

Já a representante do DCE, a estudante de Administração Scarlett Rocha, comunicou decisão dos discentes de realizar assembleia geral em 10 de abril.

A iniciativa da gestão em chamar a comunidade para o diálogo foi parabenizada por alguns docentes, que também convocaram união dos setores da UnB para demandar apoio no MEC.

O encontro desta quinta-feira dá continuidade ao esforço da gestão em dialogar sobre o atual quadro orçamentário, que já havia sido apresentado para diretores de institutos e faculdades e para gestores de órgãos auxiliares complementares