A administração superior da UnB participou, na tarde desta sexta-feira (4), de audiência pública no Senado Federal. O encontro objetivou a promoção de debate aberto sobre as restrições orçamentárias impostas à instituição. A proposta era discutir a questão levando em consideração o que expressa a Constituição Federal em seus artigos 207 e 218, que versam sobre autonomia universitária e garantia de promoção e incentivo do desenvolvimento científico pelo Estado.
A audiência foi mais uma oportunidade para expor a complicada situação orçamentária pela qual a UnB passa. “Sabemos que a Universidade de Brasília não vive algo particular, mas sim um recorte do que acontece com as instituições públicas de ensino brasileiras em geral”, ressaltou o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo Cesar Marques, representando a gestão da Universidade. “Não temos interesse em fazer disputas de narrativas. Estamos destacando os dados que percebemos como problemáticos”, esclareceu.
Para o professor Virgílio Caixeta Arraes, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), o encontro demonstrou a necessidade de prosseguir o debate sobre o tema fora da UnB, visto que a instituição já conhece suas próprias dificuldades. “Precisamos levar este assunto para a sociedade, afim de que hajam mais debates que levem a soluções e à escolha de novos caminhos”, ressaltou.
O docente vê na revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu teto para os gastos públicos, uma possível solução. Outros presentes, como Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), propuseram o mesmo. “Os estudantes estão cada vez mais carentes. Dada a situação econômica, precisam de mais assistência estudantil. Precisamos fazer o país crescer, e vemos que uma saída é a reversão da EC 95”, manifestou.
Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, e Francisco Wayne Moreira, coordenador-geral de Suporte à Gestão Orçamentária representaram o Ministério da Educação (MEC) na reunião. Segundo Wayne, a emenda do teto é, de fato, um impedidor para a expansão orçamentária. "Ainda assim, o MEC tem mantido o compromisso de preservar o que é solicitado pela UnB”, disse. “Temos visto o esforço da Universidade em adequar seus gastos à realidade fiscal do país”, reconheceu Weber.
Presidida pelo senador Hélio José, a audiência foi requerida pelo Comitê em Defesa da UnB. Há previsão de uma nova audiência pública, em 30 de maio, a ser realizada pela Comissão de Educação do Senado.
Também estiveram presentes nesta sexta Mauro Mendes, do Comitê em Defesa da UnB, Mateus Barroso, representante dos centros acadêmicos da UnB, Laila Salmen, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Alessandra Veloso, do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e Erlando da Silva Rêses, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Em razão da limitação de espaço do local, no Anexo II do Senado, parte do público foi convidado a participar da reunião a partir de outra sala.