O Conselho de Administração (CAD) aprovou, por unanimidade, a resolução que institui o Programa Cartão Pesquisador na Universidade de Brasília (UnB). O colegiado aprovou também o Relatório de Atividades da Comissão Consultiva Permanente de Infraestrutura (CPInfra), referente a 2025, e a proposta de Plano de Obras para os próximos dois anos. A reunião ocorreu na quinta-feira (29), no auditório da Reitoria.

O Cartão Pesquisador permitirá a execução descentralizada de recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, extensão tecnológica e outras atividades científicas da Universidade. A medida pretende simplificar procedimentos administrativos e agilizar as aquisições necessárias aos projetos, mantendo regras para o uso e a prestação de contas dos recursos públicos.

O decano de Administração, Jeremias Arraes, explicou que o instrumento deve reduzir etapas administrativas e agilizar as compras. Uma equipe trabalha na definição do fluxo dos processos e na elaboração de um manual de orientação para os usuários. Segundo ele, o planejamento dos próximos editais de apoio a projetos já considera a implementação do programa.

“A gente avança na execução dos recursos e desburocratiza parcialmente nossas atividades de pesquisa. É um cartão de alcance bastante amplo. Parabéns”, afirmou a reitora Rozana Naves, após a aprovação da resolução.

COMO VAI FUNCIONAR – O cartão será um instrumento de pagamento institucional emitido em nome da UnB e vinculado ao pesquisador responsável pelo projeto. A gestão do programa ficará a cargo do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), com apoio do Decanato de Administração (DAF), dos programas de pós-graduação e de outras unidades envolvidas.

Poderão solicitar o cartão coordenadores de projetos aprovados em editais da UnB ou financiados por agências públicas e privadas, coordenadores de programas de pós-graduação responsáveis por recursos institucionais e servidores que coordenem convênios e parcerias nas áreas de pesquisa, inovação e extensão tecnológica. A concessão dependerá da aprovação do projeto ou plano de trabalho, da regularidade administrativa do solicitante e da autorização do DPI.

O instrumento dará aos pesquisadores mais autonomia para executar os recursos aprovados e adquirir bens e serviços necessários aos projetos. Entre as despesas previstas estão materiais de consumo, insumos, reagentes, softwares, licenças e equipamentos, além da contratação de serviços técnicos, laboratoriais, editoriais, gráficos e tecnológicos. Também poderão ser pagas taxas de inscrição em eventos científicos e de publicação, assim como despesas nacionais e internacionais diretamente relacionadas ao projeto, quando autorizadas pelas regras de financiamento.

Os limites de utilização serão definidos conforme o valor aprovado para cada projeto e as normas aplicáveis. O cartão deverá ser usado exclusivamente para despesas previstas no plano de trabalho. Não poderá pagar gastos pessoais, despesas administrativas rotineiras da Universidade, multas ou despesas sem relação direta com o projeto. Saques serão permitidos apenas excepcionalmente, mediante justificativa e autorização prévia.

CONTROLE – A simplificação dos procedimentos será acompanhada de mecanismos de controle sobre o uso dos recursos públicos. A prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 dias após o encerramento do período de utilização do cartão, salvo prazo diferente previsto nas regras aplicáveis. A documentação incluirá notas fiscais e recibos, extrato do cartão e relatório da execução financeira, além de outros comprovantes exigidos em cada caso.

Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos serão incorporados ao patrimônio da UnB, e os saldos não utilizados deverão ser devolvidos. O descumprimento das regras poderá levar ao bloqueio ou cancelamento do cartão e à devolução de valores, entre outras medidas previstas na resolução.

O DPI deverá publicar um manual com orientações sobre solicitação, emissão, utilização, pesquisa de preços e prestação de contas. A implementação dependerá da definição dos fluxos e da conclusão das orientações operacionais.

PLANO DE OBRAS – O CAD aprovou também a proposta de Plano de Obras da UnB para 2026 a 2028. O documento reúne intervenções em andamento, projetos em fase de contratação e obras previstas para os próximos anos. A aprovação permite à Universidade organizar projetos para aproveitar oportunidades de financiamento, como emendas parlamentares.

A reitora Rozana Naves explicou que a aprovação prévia dos projetos pode facilitar a resposta a chamadas de recursos com prazos curtos, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias. "Se a gente tiver um rol maior de obras já aprovadas nesse conselho, consegue, em uma eventual chamada de urgência, entregar em três dias, quatro dias”, disse.

Rozana lembrou que, desde 2025, a Universidade organiza demandas de infraestrutura e outras necessidades institucionais em um portfólio apresentado às bancadas parlamentares, além de considerar outras possibilidades de financiamento e parceria.

Na apresentação do plano, o secretário de Infraestrutura, João Victor Barros, citou como entregas realizadas em 2026 o espaço do Instituto de Geociências (IG) que substituiu o antigo Laboratório de Geocronologia e a cobertura da quadra da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS), no campus UnB Ceilândia.

Entre as intervenções em andamento estão a construção da Central de Compostagem, adequações de acessibilidade na Faculdade de Direito (FD) e reformas nas instalações elétricas. Algumas obras dependem de ligações de energia, outros serviços ou autorizações externas.

Para 2027, o planejamento prevê investimentos estimados em R$ 59,4 milhões. Entre os projetos estão um novo bloco com cerca de 30 salas de aula, obras de prevenção e combate a incêndio na Biblioteca Central (BCE) e no Restaurante Universitário (RU), além de intervenções em espaços acadêmicos e de convivência.

Para 2028, o valor estimado chega a R$ 115 milhões. A lista inclui novos prédios para unidades acadêmicas, um bloco de moradia estudantil e a primeira etapa do Parque das Araras, projeto de requalificação de áreas próximas ao Restaurante Universitário, com espaços de convivência, áreas verdes e melhorias de acessibilidade e drenagem.

As prioridades foram organizadas em quatro eixos: segurança e cumprimento das normas; atendimento a exigências regulatórias e conclusão de obras inacabadas; eficiência energética e requalificação de espaços; e expansão da infraestrutura. Os valores são estimativas de planejamento, e a execução depende da disponibilidade de recursos, da conclusão dos projetos e dos procedimentos de contratação.

Durante a discussão, conselheiros apresentaram demandas adicionais. Rozana encaminhou as sugestões à Comissão Consultiva Permanente de Infraestrutura (CPInfra) para avaliar possíveis inclusões e ajustes, especialmente em ações de manutenção e adequação. O plano foi aprovado por unanimidade.

CPINFRA – O conselho aprovou ainda o Relatório de Atividades da CPInfra, referente a 2025. O documento reúne ações de planejamento e acompanhamento de obras, manutenção predial, gestão patrimonial, segurança contra incêndio e regularização fundiária.

O parecer foi apresentado pelo diretor da Faculdade de Tecnologia (FT), Edson Paulo da Silva, que destacou a articulação entre as áreas responsáveis pela infraestrutura. Como exemplo, citou a elaboração do projeto do novo prédio da Física, desenvolvido com a participação de diferentes equipes da Universidade. “Nós realmente conseguimos um trabalho conjunto entre as várias áreas envolvidas na produção da primeira versão do prédio, uma versão mais robusta”, afirmou.

O parecer também recomendou que os próximos relatórios incluam uma síntese dos encaminhamentos, dos resultados alcançados e das pendências, para facilitar o acompanhamento das ações da comissão.

Assista à 455ª reunião do CAD, transmitida pela UnBTV: