Identificar as formas de violência no trabalho e as manifestações de assédio; reconhecer como a organização do trabalho promove o assédio organizacional e quais são as formas de lidar com o assédio na Universidade de Brasília. Esses são os objetivos do evento Qualidade de Vida no Trabalho: uma discussão necessária – Ciclo de Palestras que ocorre entre os dias 17 e 19 de maio. Os encontros serão no Auditório 1 do Instituto de Ciências Biológicas (IB), das 14h às 18h. A ação é organizada pela Coordenadoria de Capacitação (Procap) e pela Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CASQV), na figura das psicólogas Gabriela Andrade, Jane Araújo, Laene Pedro Gama e Lorena de Moraes.
Violência no trabalho, assédio moral e organizacional são problemas que atingem servidores técnico-administrativos, alunos e professores. Segundo a Ouvidoria da Universidade, trata-se de uma das maiores ocorrências na instituição. “Muito comum esta postura de perseguição. Recebemos várias demandas. Muitas vezes, as pessoas não sabem a quem recorrer, quem pode ajudar", afirma Flávia Machado, assessora técnica da Ouvidoria.
“Existe aumento de casos de assédio. Isso está ligado à cultura de excelência, de qualidade total no trabalho, como se fosse possível pensarmos em situações de trabalho que fossem livres de erro”, comenta o professor do Instituto de Psicologia (IP) da UnB Emilio Facas, que proferirá, na quarta-feira (17), a palestra Violência no trabalho: assédio, uma faceta. “A qualidade total gera uma série de distorções e é campo fértil para o assédio moral”, prossegue.
Apesar disso, Facas afirma que as denúncias não subiram proporcionalmente aos casos de assédio. “Temos, por um lado, aumento de discussão, de forma que as pessoas têm menos receios de fazer denúncias, mas ainda assim, há muito medo de retaliação, medo de perda do emprego, de status”, diz. “Temos uma subnotificação dos casos de assédio. As pessoas adoecem e aí começamos a tomar conhecimento do aumento desses casos de assédio não pelas denúncias em si, mas por esses impactos que trazem à saúde dos trabalhadores”, ressalta.
DEFINIÇÕES – Segundo Emilio Facas, existem três naturezas de violência no trabalho. A primeira é a física, que envolve tanto a agressão física diretamente, quanto a exposição de trabalhadores a riscos biológicos e químicos desnecessários e sem a devida proteção. Nesse caso, identifica-se a negligência por parte da instituição em relação à saúde do trabalhador. A segunda violência seria de natureza sexual, com intimidação, busca de favores sexuais, assédio. “Isso, em geral, está muito ligado a uma cultura machista. Temos homens que assediam mulheres com essa violência de natureza sexual”, comenta. Há, também a natureza psicológica da violência, que envolve desqualificação, ofensas e desestruturação da identidade, da subjetividade e da saúde psíquica desse trabalhador.
“É extremamente importante reconhecer que independentemente da natureza, a violência sempre tem impacto psicossocial no trabalhador. Mesmo uma violência de natureza física gera sentimento de desqualificação, de inutilidade e de impotência no trabalhador. A médio e longo prazo, as violências podem gerar patologias psicossociais e mentais, como a depressão, a síndrome do pânico e assim por diante”, alerta Emílio Facas.
Especificamente, assédio moral é caracterizado como conduta abusiva que se dá de forma repetitiva e sistematizada contra a dignidade ou a integridade da pessoa. Ela afeta o emprego ou degrada o clima de trabalho de forma muito destrutiva. Por outro lado, o assédio organizacional está inscrito na forma em que a instituição se estabelece. Ou seja, a maneira como a empresa é constituída incentiva as pessoas a cometerem o assédio.
Ambas são difíceis de identificar, contudo. “Muitas vezes, se dá de forma camuflada. As pessoas não falam, sofrem caladas. Não sabem nomear o incômodo, têm dúvidas, não sabem como explicar e isso segue até surgir o adoecimento”, comenta a psicóloga Lorena de Moraes, do CASQV.
Como superar o assédio? Lorena de Moraes explica que cada indivíduo reage de um jeito. “O importante é procurar ajuda, apoio psicológico, porque o assédio afeta a identidade da pessoa. E se ela sentir força para isso, deve denunciar”, diz. A CASQV realiza acolhimento. Para agendar, o interessado deve ligar para 3340-2314. Os profissionais fazem triagem para entender melhor a demanda e descobrir qual o melhor atendimento para cada caso.
DENÚNCIAS – A Ouvidoria da UnB esclarece que muitos casos não são registrados. Os mais graves são acolhidos diretamente pela Comissão de Ética e pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Além disso, nos casos registrados pela Ouvidoria, na primeira conversa não são descritos como assédio e, sim, como postura inadequada de servidor. Quando se desdobram em procedimentos investigatórios (que são os que seguem para as Comissões) é que se configura o assédio.
A diferença entre assédio e postura inadequada de servidor está na frequência das ocorrências. Assédio configura ação repetitiva, enquanto postura inadequada é caracterizada por ser um evento pontual.
O professor Emílio Facas afirma que cabe ao trabalhador buscar identificar a frequência com que as situações de violência acontecem em seu contexto de trabalho. “Isso é extremamente difícil, porque as pessoas costumam ter dificuldade de reconhecer que estão em um contexto de violência”, observa. Nesse sentido, a colaboração, o olhar dos colegas, uma rede de cooperação e de confiança são muito importantes para que a pessoa se sinta segura. “Não só em relação à própria identidade, mas também quanto às possibilidades de intervenção e denúncia, o coletivo de trabalho desempenha um papel central no sentido de fazer com que a vítima se reconheça como vítima e que encontre possibilidades de denúncia”, destaca.
Ele reforça que a violência e o assédio são caracterizados por tentativas de desqualificação e de ofensa, de ataque à dignidade do trabalhador. “Chamar a atenção de um trabalhador não é necessariamente uma prática de violência. O que faz ser uma violência é a forma como é feito”, diferencia. “A partir do momento em que o trabalhador passa a ser atacado em sua dignidade, em sua identidade, em sua subjetividade, ele está sendo vítima de assédio, de violência, e deve procurar formalizar as denúncias”, continua.
Segundo Flávia Machado, assessora técnica da Ouvidora, os dados de denúncias são inferiores às ocorrências. “Sabemos disso pelo que as pessoas vêm contar aqui na Ouvidoria”, explica. A incoerência entre dados e realidade se dá na resistência à formalização da queixa. “As pessoas contam o que aconteceu em um atendimento longo, que não demora menos de duas horas. Explicamos que precisamos ouvir o outro lado e que, para isso, devemos contatar a chefia imediata e o servidor citado. E que é preciso registrar a denúncia. Nessa fase, o denunciante desaparece, com receio de represália”, detalha. Dependendo do caso, é proposta uma mediação ou o caso é encaminhado para as mencionadas comissões da UnB.
Quando a pessoa se recusa a registrar a denúncia, corre o risco de prolongar o assédio. “E tende a continuar até a pessoa assediada evoluir algum grau de adoecimento psicológico. Isso porque o assediador vai continuar assediando até que alguém o pare”, relata Flávia Machado. Nesse processo, nota-se problema de saúde do servidor e aumento de incidência de apresentação de atestados médicos.
O processo administrativo acerca do assédio e a duração desse procedimento pode demorar cerca de seis meses. Isso também é um dos fatores que afasta a denúncia. Ainda assim, é o mecanismo para se identificar o tamanho do problema e encaminhar ações de prevenção, medicação e punição.
“Os servidores que vão direto para as comissões de Ética e de Processo Administrativo Disciplinar são aqueles que não querem mediação. Costumam ser aqueles mais conscientes dos direitos e que sabem que o assédio é errado e indevido. Eles procuram uma via punitiva”, descreve Flávia Machado.
Há também denúncias contra assédio de professores. Segundo a Ouvidoria, é comum, e, por vezes, acabam prejudicando a vida acadêmica do estudante. Em alguns casos, a denúncia por si só – e a exposição do tema fora da esfera do departamento de origem – já logra a mudança de comportamento do assediador, que admite desconhecer que a postura configurava assédio. Para Flávia Machado, mais de uma pessoa denunciar facilita a contenção do problema, pois reforça que o comportamento do assediador é errado.
PALESTRAS – Durante o evento Qualidade de Vida no Trabalho: uma discussão necessária, haverá também palestra da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Renata Coelho Vieira, que é membro de grupo de trabalho de assédio moral em telemarketing. Com foco em assédio organizacional, o encontro ocorrerá na quinta (18).
No último dia do ciclo de palestras, acontecerá mesa-redonda Assédio na UnB: como lidar?. Nela, participarão diversos setores da Universidade que lidam com o tema, como a Ouvidoria, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a representação dos Servidores ocupantes de cargo de Nível Superior da UnB (Atens), a Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), a Procuradoria Jurídica da UnB (PJU) e a CASQV.
Os servidores participantes dos eventos que compõem o Ciclo de Palestras receberão declaração de participação. As inscrições podem ser feitas até dia 15.