Um novo espaço para divulgar os atos oficiais emitidos pela Universidade de Brasília. Está no ar, a partir desta segunda-feira (1º), a página Boletim de Atos Oficiais. O instrumento atende a uma demanda da própria UnB, de sua Procuradoria Federal (PJU) e também de órgãos de controle e da Justiça.
Ao entrar na página, qualquer pessoa terá acesso a um boletim – atualizado a cada duas semanas – que reunirá portarias, ordens de serviço, comunicados, editais e outros documentos, disponibilizados de maneira seriada e organizada por setores. A publicação terá sumário que mostrará o conteúdo de cada número do Boletim, além do extrato com links que permitirão o acesso à íntegra de cada ato. O primeiro número da publicação será divulgado ainda em fevereiro.
O novo instrumento compilará, neste primeiro momento, os atos emitidos pelo Gabinete do Reitor (GRE), Gabinete da Vice-Reitoria (VRT), órgãos colegiados (câmaras e conselhos), decanatos e PJU. As demais unidades e institutos da UnB também estarão contemplados na nova página.
“Enquanto esses locais não estiverem integrados ao Boletim, existem links no lado direito da tela que direcionam o usuário para os sites de cada unidade ou instituto, onde são publicados seus atos”, explica Jorge Fernandes, diretor do Centro de Informática (CPD).
“Isso vai ampliar a publicidade e a transparência, além de padronizar os atos oficiais,” afirma o assessor da Vice-Reitoria, professor Cristiano Barros de Melo, que preside o grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela criação e implementação do Boletim.
O CPD, que compõe o grupo de trabalho criado para implantar o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília, ao lado do Arquivo Central (ACE), da Secretaria de Comunicação (Secom), da VRT e do GRE, desenvolveu também o Atom, um sítio eletrônico que irá abrigar a memória documental da UnB e facilitar o acesso a ela.
“O que se espera com a criação desse serviço é que a memória da UnB fique publicamente disponível, de maneira acessível e com um mecanismo de busca que permita pesquisas sofisticadas sobre suas rotinas”, conta o diretor do CPD.
A servidora responsável por alimentar o Atom e o Boletim de Atos Oficiais, Andréa Assis, esclarece que todas as unidades da UnB foram orientadas sobre os novos serviços.
“Representantes dos decanatos e órgãos [incluídos no Boletim nesse primeiro momento] devem preencher a planilha que enviamos por email, naquele formato padrão, e também nos enviar o documento digital na íntegra, para disponibilizarmos no Atom e no Boletim. Pedimos aos dirigentes de todas as outras unidades que nos informem a URL da página em que publicam seus atos oficiais, para replicarmos nesses espaços”, afirma Andréa.
O material deverá ser enviado ao CPD até o 15º dia do mês. O Boletim de Atos Oficiais poderá ser publicado entre o 16º e o 22º dia, de acordo com a demanda. E, como circulará a cada duas semanas, a atividade continua até o próximo número, publicado entre o dia 1º e o dia 7 do mês seguinte.
“Também poderemos ter um boletim extraordinário, a ser publicado no mesmo dia ou no primeiro dia útil após a chegada do documento. Esse é mais imediato”, conclui a servidora do Centro de Informática da UnB.