Ao longo do mês de fevereiro, diversos contratos de prestação de serviços terceirizados em vigência na UnB chegam ao fim. São atividades de mão de obra em infraestrutura, manutenção predial, garagem e apoio técnico, que ao todo somam 1.079 empregos. Para substituir os contratos finalizados, a maioria dos novos acordos deixam de seguir o modelo atual de contratação por postos de trabalho para vigorar por meio do modelo de contratação por serviços.

A contratação é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A necessidade da mudança foi verificada a partir da percepção de queda na produtividade e na elevação nos custos dos antigos contratos com o passar dos anos e com a ampliação da Universidade.

Segundo o prefeito dos campi, Marco Aurélio Oliveira, no modelo de contratação por postos, a empresa vencedora da licitação fornece apenas mão de obra para realização do trabalho. A responsabilidade por providenciar todos os insumos necessários fica a cargo da contratante.

“Quando faltava algum material, a UnB remunerava a empresa, que estava cumprindo com sua obrigação, mas não recebia o serviço”, diz o prefeito, ressaltando que a situação ocorria com frequência. “Hoje o processo para adquirir os insumos é longo, trabalhoso e de custo elevado”, completa.

Já no modo de contratação por serviços, mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário e deslocamento do profissional são incumbências da empresa contratada. “É maior a garantia de que o serviço será executado. Quando não for, por um motivo de força maior, a UnB também não está obrigada a pagar”, analisa Oliveira.

EFICIÊNCIA – Mesmo sem poder falar em números – já que os novos contratos ainda não foram fechados – o prefeito prevê uma economia de recursos pautada pelo aumento de produtividade. “A expectativa é de que tenhamos um ganho de eficiência pela mesma média de valor de capital aplicado”, projeta.

Para Marco Aurélio Oliveira, a mudança ocorre não apenas no aspecto administrativo, mas cultural da Universidade. Segundo ele, o principal ganho da comunidade é passar a ter cada vez mais serviços prestados dentro do prazo previsto. “Com esse ganho de produtividade, pretendemos fazer uma economia que poderá ser revertida em investimentos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, atividades-fim da Universidade”.

PLANEJAMENTO – As licitações para área de limpeza e vigilância desarmada, que já são feitos no regime de contratação por serviços, são o referencial utilizado pela Prefeitura para medir o sucesso do novo método adotado na UnB. Segundo o prefeito, o aumento de produtividade foi significativo e as reclamações do público diminuíram.

As próximas áreas a serem contempladas são dedetização, mudança, manutenção de veículos, fornecimento de combustível, manutenção elétrica e hidráulica. Marco Aurélio Oliveira esclarece, porém, que nem todas as atividades passarão a ser contratadas por serviços. Porteiros e marceneiros, por exemplo, continuarão a ser admitidos por posto de trabalho.

“A Universidade precisa de quantidades determinadas de porteiros, então essa área não muda. O mesmo vale para os profissionais da marcenaria, pois as demandas são muito específicas, quase artesanais. Não há empresa que se interesse em licitar por serviços”, explica.

MONITORAMENTO – O prefeito destaca ainda que nessa nova fase a UnB terá postura mais atuante na fiscalização dos trabalhos prestados. “Introduzimos em todos os contratos o Acordo de Nível de Serviço (ANS). Ele estabelece que as empresas podem ser punidas em seu pagamento se alguma regra definida como padrão de qualidade for descumprida”, diz.

A responsabilidade das empresas com compromissos sociais e trabalhistas dos empregados também será monitorada. “A empresa contratada tem que prestar contas à Universidade de recolhimento dos comprovantes de pagamento, de tickets, vales e todas as contribuições”, diz o prefeito. “A empresa sabe no que será fiscalizada e a UnB sabe o que fiscalizar”, finaliza.