O aluno do penúltimo ano de Direito na Universidade de Brasília Pedro Saad conquistou o 1o lugar na categoria estudante de graduação no V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva pelo artigo Direito à participação e mineração: as contribuições do direito francês para o direito brasileiro.
O trabalho é resultado de pesquisa de iniciação científica (PIBIC) desenvolvida sob orientação da professora de Direito Carina Oliveira.
“Fiquei feliz, claro. É interessante porque é uma pesquisa sobre um tema atual, realizada aqui na UnB”, destaca Pedro. “O licenciamento ambiental está em discussão no Congresso Nacional”, diz o estudante que defende reformas na lei para tornar o processo mais ágil.
“É preciso rever a forma trifásica do licenciamento [licença prévia, de operação e de instalação], os prazos e a atuação do Ministério Público”, cita. “Além disso, é importante viabilizar a participação social de modo que a população seja ouvida”, ressalta.
Isso porque, segundo ele, a falta de diálogo entre população afetada e empresários pode causar a judicialização do empreendimento e emperrar o processo de licenciamento ambiental, causando atrasos nas obras e na entrega dos empreendimentos, por exemplo.
A premiação ocorreu em junho, em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, durante o 21o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Na ocasião, foram premiados pesquisadores de todo o país e de diferentes universidades.
DIREITO AMBIENTAL – O Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva é realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde para estimular a pesquisa na área de Direito Ambiental. São sete categorias: 1) especialistas; 2) mestres; 3) doutores; 4) estudantes de graduação; 5) estudantes de especialização; 6) estudantes de mestrado e 7) estudantes de doutorado.