O reitor Ivan Camargo assinou nesta quinta-feira, 17, o contrato de gestão do Hospital Universitário de Brasília (HUB) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A empresa pública passa a administrar o dia-dia do HUB, sendo responsável pelo pagamento de funcionários e compra de insumos, entre outros compromissos. O hospital continua academicamente subordinado à UnB, com a missão de formar os alunos da área de saúde e prestar atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS).
O plano de reestruturação do hospital será executado de forma conjunta entre a Universidade e empresa. Ele prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e a recomposição do quadro de pessoal. "A partir de agora, vamos trabalhar em parceria com a Ebserh no sentido de prover uma melhor assistência aos pacientes, melhor qualidade de ensino aos estudantes e um melhor ambiente para os nossos trabalhadores", afirma o diretor-geral do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho.
A Ebersh foi criada em dezembro de 2010 por uma medida provisória do ex-presidente Lula. Em 2011, a lei de criação da estatal foi aprovada no Congresso. Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh, uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio, deverá administrar os hospitais universitários das universidades que aderirem à proposta do governo federal. SEu objetivo é resolver as limitações de financiamento dos HUs e o impasse na regularização dos mais de 26 mil trabalhadores contratados de forma irregular pelas instituições de ensino superior de todo o País. No caso do HUB, são 634 profissionais nessa situação, incluindo médicos e enfermeiros.
"Hoje demos um passo muito importante. Temos plena confiança no contrato que estamos assinando. Queremos continuar formando profissionais de alta qualidade para o sistema de saúde e a Ebserh é fundamental para que consigamos atingir esta meta", disse o reitor Ivan Camargo. O HUB atende 32 especialidades na área de saúde. Funciona com 291 leitos e conta com unidades de terapia intensiva para adultos e neonatal. É também campo de prática para profissionais de 31 programas de residência médica e 12 de residência multiprofissional. Hoje conta com 2.200 funcionários. Em agosto de 2012, a diretora de Gestão de Pessoas da Ebserh, Jeanne Liliane Marlene Michel, visitou o o HUB para mapear as atividades do hospital. O objetivo era identificar aspectos favoráveis e desfavoráveis, para a produção do contrato de acordo com a realidade da instituição.
BRASIL – Além da UnB, as universidades federais do Maranhão (UFMA) e do Triângulo Mineiro (UFTM) também assinaram o contrato. A partir de hoje, suas unidades hospitalares serão geridas pela Ebserh. O presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, disse conhecer bem as dificuldades vivenciadas pelos HUs e que a empresa é um passo importante para a solução destes problemas. "A Ebserh foi construída conjuntamente com os reitores das universidades federais, por isso acreditamos que ela será fundamental para que as dificuldades apresentadas por estas instituições, que sofrem com desestrutação há mais de 20 anos, sejam sanadas", diz.
"Esse é um caminho para que esses hospitais funcionem em sua plenitude e realmente possam cumprir a finalidade de oferecer uma boa assistência e ao mesmo tempo formar recursos humanos", afirmou o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho. Virmondes Rodrigues Junior, reitor da UFTM, se diz bastante confiante com a pareceria firmada com a Ebserh, principalmente pela melhoria no quadro de funcionários. "Dos nossos 1.193 funcionários da fundação, 750 deles devem ser substituídos por algo em torno de 1.500 contratados. Isso significará melhorias na quantidade e qualidade da assistência", afirma. Além das três universidades, outras 14 instituições federais de educação superior manifestaram adesão à empresa e assinarão os contratos nos próximos meses.
HISTÓRICO – A adesão do HUB à Ebserh foi decidida em vários debates e conselhos da Universidade de Brasília. Internamente, as discussões com os funcionários do hospital começaram no início de 2012. No dia 3 de maio, a Câmara de Representantes da Faculdade de Medicina da UnB se reuniu para discutir a questão. O resultado foi a aprovação da adesão à Ebserh, mas com ressalvas como a melhoria das práticas de ensino, pesquisa e extensão. Em reunião realizada no dia 15 de maio, o Conselho Técnico Administrativo (CTA) do HUB aprovou por unanimidade a adesão à estatal dos hospitais universitários.
A aprovação da adesão pelo Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UnB, deu-se em 18 de maio. "Com a aprovação do Consuni podemos ter uma perspectiva de continuidade do HUB. A empresa, na verdade, é uma alavanca para nos defendermos, inclusive, do mercado de saúde do Distrito Federal. Esta empresa representa também uma defesa do espaço do ensino e do aprendizado na universidade", afirmou à época Armando Raggio, então diretor do HUB.
*com informações das assessorias de comunicação do HUB e da Ebserh.