À comunidade universitária,
O Decanato de Pós-Graduação (DPG) recebeu, com surpresa e indignação, a notícia da publicação da Portaria n. 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 9 de março, que altera significativamente as regras de distribuição de bolsas e traz como consequência uma severa perda para os programas de pós-graduação, em todas as regiões do país.
Entre as principais mudanças, que atingem todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação, está o estabelecimento de cortes em percentuais relacionados à nota dos programas na avaliação da Capes, punindo especialmente os que ainda estão em fase de consolidação.
Na Universidade de Brasília, o impacto já é muito significativo. No início deste mês, os cortes atingiram entre 1% e 50% das bolsas de 46% dos cursos. Em 9% dos cursos, mais de 50% das bolsas foram cortadas. Em 6% deles, o corte foi integral. Mesmo naqueles cursos considerados de excelência houve a perda de 30% dos auxílios. Com a nova portaria da Capes, o problema se agravará.
Em nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) pede a revogação imediata da portaria e o restabelecimento do diálogo com a Capes – diálogo que historicamente pautou a relação entre a agência de fomento e as instituições de pesquisa e pós-graduação. O Forprop também chama a atenção para a necessidade de fortalecer a rede de ciência e tecnologia do Brasil, em especial neste momento, em que todas as nações enfrentam dificuldades com a pandemia do coronavírus.
A Universidade de Brasília se une ao clamor do Forprop e espera que a Capes se sensibilize em relação ao problema, revogando a portaria e fortalecendo a rede de pesquisa e pós-graduação, estratégica para o desenvolvimento do país.
Profª. Adalene Moreira Silva
Decana de Pós-Graduação
Entidades de Pós-Graduação lançam nota de repúdio à nova Portaria da CAPES que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação strico sensu.
Portaria CAPES nº 34, de 09 de março de 2020. PORTARIA N 34
Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (COPROPI)
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)