A Universidade de Brasília recebeu com surpresa e indignação a notícia sobre as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) no período de agosto deste ano a julho de 2021.

De acordo com o texto divulgado pela agência de fomento, os projetos de pesquisa contemplados por esta chamada deverão apresentar "aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)". Essas tecnologias prioritárias foram estabelecidas pelas portarias n. 1.122 e n 1.329, ambas de março deste ano, e incluem tecnologias Estratégicas, Habilitadoras, de Produção, para o Desenvolvimento Sustentável e para a Qualidade de Vida.

Com a obrigatoriedade, a pesquisa básica e as áreas de Ciências Sociais, Artes e Humanidades ficam severamente apartadas da possibilidade de concorrer nesta chamada. A UnB será duramente afetada, uma vez que 42% dos projetos desenvolvidos nos últimos anos com recursos do Pibic são de áreas de Artes e Humanidades. Considerando as demais áreas tidas como não prioritárias pelo MCTIC, esse percentual é superior a 50%.

Caso a restrição permaneça, mais de 1.100 estudantes terão expectativas e projetos interrompidos subitamente, sem contar o prejuízo aos orientadores, que precisarão, mais uma vez, buscar alternativas para a continuidade das suas pesquisas. Também haverá forte impacto negativo na pós-graduação, pois a iniciação científica contribui significativamente para a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado.

O Pibic é uma iniciativa que, historicamente, contribuiu para a consolidação do sistema de ciência e tecnologia do país, sem que houvesse discriminação a nenhuma área do conhecimento. Sabemos que as Humanidades, a Linguística, as Letras e as Artes são reconhecidas e valorizadas nos mais sólidos sistemas educacionais e de pesquisa do mundo. Essas áreas também respondem por 55% das ações e estratégias de excelência da UnB.

A Universidade de Brasília solicita a revisão da chamada do Pibic pelo CNPq e defende a aplicação isonômica dos investimentos em pesquisa, fundamento que sempre guiou as agências de fomento no país e que é essencial para o avanço da ciência nacional.

Márcia Abrahão Moura
Reitora

Enrique Huelva
Vice-reitor