Você sabia que é possível fazer doações à Universidade de Brasília? O Programa Parceiros da UnB permite que pessoas físicas ou jurídicas repassem diretamente bens e prestem serviços de diversas naturezas à instituição, desde que haja manifesto interesse da Universidade. A criação do programa foi aprovada pelo Conselho de Administração (CAD) e, posteriormente, regulamentada pelo Decanato de Administração (DAF).
De acordo com a instrução do DAF, o interessado pode fazer doações para projetos ou unidades acadêmicas específicas. “É comum que algumas áreas atraiam doadores eventuais de materiais de pesquisa, como reagentes e equipamentos técnicos, ou mesmo de instrumentos para aulas práticas”, comenta a decana de Administração, Maria Lucilia dos Santos. “Mas, até então, isso não estava devidamente regulamentado”, acrescenta.
Além de o setor de destino manifestar interesse em receber o material, é preciso que a instituição emita um laudo técnico para o recebimento de determinados itens, tais como veículos, equipamentos e acessórios de informática, mobiliários e obras de arte. Isso porque a Universidade precisa atestar as boas condições dos bens doados, bem como se possui os recursos necessários à manutenção dos materiais.
No caso de doações em dinheiro, há regras adicionais. Como os valores ingressarão na conta única do Tesouro, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) precisa se pronunciar quanto à existência de disponibilidade orçamentária, para garantir que a UnB possa usufruir dos recursos. Além disso, os impostos provenientes da transferência são de responsabilidade do doador. O documento veda doações que promovam autoridades, partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos.
“A análise é bastante detalhada e minuciosa, mas ágil. Em poucos dias, a doação chega ao setor de destino”, afirma o diretor de Gestão de Materiais, Alexandre Bezerra. “Além da avaliação técnica, o laudo também sinalizará se o recebimento do item é conveniente, oportuno e vantajoso para a UnB”, completa.
AMPARO – A lei de criação da UnB já previa a possibilidade de doações de pessoas físicas e jurídicas à instituição. A base legal utilizada na regulamentação recente está na Lei nº 13.490/2017, que autorizou doações eventuais a todas as universidades da rede pública federal.
Em 2016, uma associação de ex-alunos sinalizou interesse em ajudar nas reformas do prédio da Faculdade de Direito (FD), entretanto, como não havia amparo legal para a situação, o repasse não foi efetivado. “Na época, nós não tínhamos esse disciplinamento. Vejo de forma muito positiva a versão final do documento, adequada à legislação. Podemos, inclusive, fazer um convênio padrão para balizar outras parcerias”, diz o diretor da FD, Mamede Said.
Com o Parceiros da UnB em vigor, já foram recebidos bens como uma máquina de douração de livros, por parte da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, e equipamentos e acessórios utilizados no Observatório Sismológico, doados pelo Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization (CTBTO, da Áustria).