“IdA: espaço de democracia e respeito à vontade da maioria”. A frase, afixada na mesa da cerimônia de posse da nova direção do Instituto de Artes (IdA), marcou a continuidade da autonomia e da democracia como pilares da unidade. No evento, realizado na última sexta-feira (22), as docentes Fátima Aparecida e Nivalda Assunção foram empossadas como diretora e vice-diretora do instituto para o quadriênio 2019-2022.

“Estar aqui hoje é fruto da retidão e força do Conselho do Instituto de Artes, da união de estudantes, técnicos administrativos e professores. Retrata a importância do respeito à vontade da maioria”, compartilhou a diretora Fátima Aparecida com o público que encheu o auditório do prédio da Reitoria.

A solenidade acontece após cerca de um ano de gestão interina no IdA por questões que corriam em âmbito judicial. A conclusão do processo e a posse da nova direção foram celebradas pela ex-diretora interina do período de transição entre 2018 e 2019, Márcia Duarte Pinho, e pelo diretor e vice-diretor na gestão 2014-2018, Ricardo Dourado e Marcus Mota.

“Fico muito feliz por estarmos reiterando o processo de autonomia universitária, uma garantia constitucional da UnB. Reafirmamos o respeito à decisão da comunidade do IdA”, disse o ex-diretor Ricardo Dourado, desejando uma excelente gestão às docentes empossadas. 

TRANSIÇÃO – O Conselho do Instituto de Artes, instância superior da unidade, foi responsável pela escolha da nova direção. As docentes foram as mais votadas pelos conselheiros, que avaliaram uma lista tríplice de candidatos, composta por três pares de professores.

Via de regra, a escolha da direção de unidades acadêmicas acontece por meio de consulta pública à comunidade. Entretanto, a consulta pública do IdA, realizada em 2017, foi entendida como não representativa da vontade da maioria do instituto.

“Quando fizemos a consulta pública, uma das chapas candidatas questionou a legitimidade da composição da chapa oposta. Essa questão foi levada ao Conselho de Administração (CAD) da UnB e, depois, seguiu em âmbito judicial”, contextualiza Márcia Duarte Pinho, designada para assumir a direção interina do IdA até a conclusão do imbróglio judicial.

A decisão final em juízo impôs ao IdA a anulação da chapa em questão, restando apenas a chapa que entrou com a ação. “Ao apurar o resultado da consulta, verificamos que a chapa restante detinha apenas 17% dos votos e, por isso, o conselho entendeu que ela não representava a vontade da maioria da nossa comunidade”, esclarece Márcia Pinho.

Baseando-se na lei que define os critérios de nomeação de diretores e vice-diretores em unidades universitárias, e com orientação contínua da Procuradoria Jurídica da UnB, o Conselho do IdA entendeu que a consulta pública não era vinculativa para a escolha da nova direção, sendo possível convidar os docentes da unidades para formar uma lista tríplice de candidatos a ser votada pelo conselho.

“Buscamos alternativa para concluir esse processo favoravelmente ao princípio da democracia e da autonomia do IdA. Nosso sentimento é de orgulho porque, de alguma forma, nossa comunidade foi coesa e firme em ter acolhido a proposição do conselho”, garante a ex-diretora interina. 

PERSPECTIVAS – Para a diretora Fátima Aparecida, o instituto sai dessa trajetória fortalecido por ter prevalecido a “voz do conselho” da unidade. “Fomos unidos nessa luta. A direção do instituto é uma representação efetiva do trabalho de cada um de nós”.

A vice-diretora Nivalda Assunção disse ter “enorme alegria e incomensurável responsabilidade” ao receber pela segunda vez a insígnia de vice-diretora do instituto. “Aprendi muito ao longo da minha primeira gestão. Sei que os desafios são muitos, mas nosso comprometimento é maior. Vamos buscar integração dos departamentos, principalmente na questão do uso do espaço físico”, informou a gestora.

A reitora Márcia Abrahão celebrou o “engrandecimento da autonomia universitária”, destacando o apoio da Advocacia Geral da União em defesa do Conselho do IdA. “Foi reconhecia a importância da democracia e cumprida a lei com relação à eleição de diretores de unidades acadêmicas”, reforçou a reitora. Ela parabenizou o instituto pela união “em prol de uma decisão democrática” e garantiu que, “em todos os momentos, a Reitoria se posicionou para respeitar a escolha do IdA”.

As diretoras foram homenageadas pelo professor Mário Brasil, que, ao piano, tocou a música Prelúdio das águas primordiais, composição de sua autoria para a solenidade. “A obra resume este momento, porque expressa que do caos se fez o cosmo. A lei principal do cosmo é a harmonia e isso não trata apenas de harmonização dos iguais, pelo contrário, é quando os diferentes estão juntos”, sintetizou o docente antes de tocar as notas que enalteceram a cerimônia.