O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília discutiu e aprovou uma nota contrária ao bloqueio orçamentário sofrido pela instituição e aos cortes em bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em reunião na última sexta-feira (10), os conselheiros também aprovaram a outorga de título de Professor Emérito a dois docentes da Universidade e a indicação de novos membros para a Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro).
A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, fez uma breve apresentação acerca dos valores bloqueados pelo governo federal. A medida atingiu o orçamento discricionário da UnB na Fonte Tesouro, em R$ 48,5 milhões (incluindo recursos de custeio e de investimentos), o que corresponde a 39% do total disponível para pagamento de despesas de manutenção.
"Dependendo de como os dados são analisados, qualquer número pode fazer sentido. Mas o que tem impacto para a UnB é o que afeta diretamente o nosso funcionamento", explicou a decana.
A reitora Márcia Abrahão falou sobre as iniciativas de diálogo junto ao Ministério da Educação e a parlamentares, com o objetivo de reverter o bloqueio. "A Constituição diz que governo deve financiar as instituições federais de ensino superior. Estamos pedindo, então, que seja respeitada a Constituição e a LOA [Lei Orçamentária Anual] aprovada pelo Congresso", disse.
O Consuni se posicionou pela aprovação de uma nota em defesa da Universidade e contrária aos bloqueios orçamentários. "O ataque ao conhecimento como algo que orienta a ação pública não é localizado, ele ocorre em âmbito global", lembrou o representante do Instituto de Ciências Exatas (IE), Jorge Henrique Cabral, no debate sobre o assunto.
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"O bloqueio representa um ataque também aos novos campi, que levaram a UnB para além do Plano Piloto", reforçou o diretor da Faculdade UnB Planaltina, Marcelo Bizerril.
Os membros do Consuni também referendaram uma nota do Conselho do Instituto de Ciências Sociais (ICS) a respeito dos ataques sofridos pela área de Ciências Humanas. Outro assunto debatido foi a indicação de dois novos nomes para a Capro: Adauto João Pulcinelli, da Faculdade de Educação Física (FEF), como representante das Ciências da Vida e áreas correlatas, e Jez Willian Batista, do Instituto de Química (IQ), das Ciências Exatas e áreas correlatas.
O Consuni aprovou, ainda, a outorga de título de Professor Emérito para Frederico Rosa Borges de Holanda, proposto pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), e a Maria de Fátima da Silva Verdeaux, proposto Instituto de Física (IF).
O debate da resolução que estabelece as diretrizes de convivência da comunidade universitária foi retirado da pauta do Consuni a pedido da diretora do Instituto de Física (IF), Maria de Fátima Makiuchi, integrante da comissão que elaborou a minuta. O assunto voltará à agenda na próxima reunião do colegiado.