A Universidade de Brasília promoveu, na última quinta-feira (23), o encontro UnB: situação e desafios – um diálogo com a Administração Superior. Reitora, decanos e mais gestores apresentaram ao público um panorama detalhado sobre orçamento, ensino, pesquisa e extensão da instituição. O evento foi aberto ao público e transmitido pela UnBTV.
"A comunidade precisa estar bem informada sobre nossa atual situação. Ainda mais neste momento, em que circulam notícias falsas e que alguns estudantes sofrem ataques em seus perfis em redes sociais”, disse a reitora Márcia Abrahão na abertura do encontro, realizado no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), no campus Darcy Ribeiro. “Queremos que a comunidade conheça o ensino, a pesquisa e a extensão de excelência que fazemos”, completou.
A situação orçamentária foi a temática inicial. "Vivemos uma queda dramática em termos de recursos discricionários, que são os 15% do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados à manutenção da Universidade”, informou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) Denise Imbroisi. Ela explicou que os demais 85% previstos na LOA são para despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, parcela que não é gerida pela UnB, estando a cargo do governo federal.
Imbroisi esclareceu que o orçamento discricionário é dividido entre custeio e investimento. O custeio abarca gastos, como água, energia elétrica, serviços de vigilância e portaria. Já o investimento vai além de gastos com obras e edificações. “Inclui compra de livros, equipamentos de laboratório, computador. É tudo o que precisamos investir na Universidade", detalhou a decana.
Apesar do “esforço árduo" feito pela instituição nos últimos dois anos, tendo em vista reduções substanciais anteriores no orçamento da UnB, a decana informou que o quadro atual é delicado. Isso porque o bloqueio de recursos efetuado pelo governo federal atingiu 31,4% do orçamento discricionário da Universidade este ano.
Dos R$ 154,6 milhões autorizados pela LOA na Fonte Tesouro (aporte do governo federal), R$ 48,5 milhões estão retidos. Ao se considerar os valores destinados à manutenção (custeio), o percentual bloqueado chega a 39,1%. “Além do bloqueio, há contingenciamento, que é liberação gradual dos recursos. Para o primeiro semestre, temos autorização para usar apenas 40% do valor anual, em vez de 50%.”
Na parte de investimentos, a situação também é grave. “Dos R$ 8,2 milhões de recursos de investimento oriundos da Fonte Tesouro, 55,8% estão bloqueados e apenas 10% está disponível para uso no primeiro semestre”, completa.
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CIÊNCIA – Decana de Pesquisa e Inovação (DPI), Maria Emília Walter reforçou a preocupação com o futuro da ciência no país. “É importante que toda a sociedade perceba a gravidade do que estamos passando. Os cortes afetam não apenas as universidades, mas todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação", alertou, em referência ao contingenciamento vivido também por órgãos de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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A diretora de Pós-Graduação do Decanato de Pós-Graduação (DPG), Antonádia Borges, informou que o cenário foi agravado no último dia 8, após ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que recolheu bolsas que estavam em fase de transição para novos bolsistas. A Capes alegou que a medida retirou bolsas que estavam ociosas, argumento rebatido pela diretora.
Segundo ela, a medida afetou 4% das bolsas de pós-graduação na UnB, o que representa benefícios de 184 acadêmicos. A área mais atingida é Informática, com 37,5% de corte nas bolsas de mestrado, seguida por Linguística, com 34%.
"Ao não reconhecer que o mês de maio é estratégico no calendário acadêmico, com conclusão de processos seletivos e passagem de bolsas para próximos ingressantes, o prejuízo é enorme. No plano individual, uma bolsa representa a condição de permanência do aluno”, enfatizou Antonádia.
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INTERNACIONALIZAÇÃO – Diretor da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT), Virgílio Almeida, é vice-presidente do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) desde 2015. O IsF oferta gratuitamente o estudo de idiomas a estudantes, docentes e servidores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país, visando capacitar os acadêmicos para internacionalizar a produção científica brasileira.
Apesar da relevância, o programa teve corte integral de recursos destinados às bolsas de inglês. "Nossa maior limitação com relação à internacionalização é a língua. O perfil diagnóstico do estudante brasileiro é que mais de 50% corresponde ao nível intermediário no inglês. Com os cortes, não sabemos como vai ficar o programa”, informou. Ele explicou que os cinco demais idiomas ofertados pelo IsF são custeados por instituições parceiras, como embaixadas. Por isso, cabe ao governo federal apenas as despesas com os cursos de inglês.
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O diálogo teve contribuição do decano de Gestão de Pessoas (DGP), Carlos Mota, que falou sobre a retirada de autonomia dos reitores para nomear diretores, decanos e assessores, e o impacto que recentes decretos e portarias trarão para nomeação de técnicos aprovados em concursos públicos. Ele também afirmou que a recente extinção de funções gratificadas (FGs) prejudicará a estruturação organizacional da UnB, já que a evolução das carreiras de servidores está atrelada às FGs.
DEFESA – O vice-reitor Enrique Huelva fez um apelo para que toda a comunidade esteja bem informada sobre o impacto que as medidas de corte e contingenciamento têm para o país. Ele lembrou que não se pode dissociar ciência de progresso: “Essas medidas nos atingem no nível pessoal, institucional, mas sobretudo em nível de nação."
Os gestores reforçaram o atual status de excelência acadêmica da UnB, com nota máxima na avaliação oficial do Ministério da Educação. “Somos a oitava melhor universidade brasileira segundo o Times Higher Education. Estamos na faixa entre as 800 e mil melhores do mundo e, em algumas áreas, aparecemos nas faixas entre as melhores 200 ou 300”, lembrou a reitora Márcia Abrahão.
“Continuar buscando meios internos de sobreviver significa reduzir ainda mais as ações universitárias, no momento em que é preciso competir internacionalmente”, lamentou a gestora. Ela disse, ainda, que não há outro plano além da atuação junto ao Governo, Andifes e Parlamento para a reversão do bloqueio orçamentário. “O diálogo com a comunidade é um esforço de conscientização para que todos saibam, de fato, como os cortes e bloqueios impactam ensino, pesquisa, extensão e esforços de internacionalização."