Desde o dia 1º até o dia 15 de julho, está aberto prazo para homologação do ponto eletrônico no sistema SIGRH, referente aos dias trabalhados em junho – primeiro mês de controle eletrônico de frequência para todos os servidores técnicos-administrativos da Universidade de Brasília. Em meses anteriores, apenas unidades que participaram do período de testes cumpriram a etapa. O registro eletrônico entrou em vigor com a Resolução nº 19/2019 do Conselho de Administração (CAD).
A homologação, que é feita pela chefia imediata e pelo dirigente da unidade, ocorre durante o período disponível em calendário, visível na parte superior direita do SIGRH, logo após login. Em condições normais, este prazo será de cinco dias úteis após o início do mês, em conformidade com os dispositivos legais vigentes. No caso de julho, especificamente, para atender a necessidade de adaptação dos servidores e chefias imediatas, o período de homologação será estendido até o dia 15.
Depois da homologação no SIGRH, o DGP é automaticamente notificado. Ou seja, não há necessidade de encaminhar nenhuma documentação adicional ou realizar nenhum registro a mais, diferentemente do que ocorria no modelo de validação de ponto anterior.
PASSO A PASSO – Dada a novidade da ação, algumas dúvidas ainda podem surgir na hora da homologação. Por isso, a Comissão do Ponto Eletrônico, integrada pelo DGP e CPD, esclareceu alguns pontos, que deram origem a um passo a passo simplificado. Veja abaixo:
Cabe ressaltar que servidores com jornada flexibilizada não podem compor horas positivas em seu favor, podendo somente pagar horas que já estejam em débito.
AUTONOMIA – O sistema de controle de ponto dá mais flexibilidade e autonomia para os técnicos, entre elas o acompanhamento do crédito ou débito de horas de trabalho, como já ocorre em outros órgãos públicos. “Com o SIGRH, todo o servidor técnico-administrativo consegue acompanhar, mês a mês, como está o saldo de horas, da mesma forma como fazemos com o extrato bancário”, explica Paulo César, chefe de gabinete da Reitoria e membro da Comissão de Ponto Eletrônico, instituída para debater o tema.
Assim, aquele servidor que, por interesse da administração, trabalhar mais horas, terá certeza de que esse saldo positivo será contabilizado e poderá ser utilizado posteriormente, em acordo com a chefia. “O servidor técnico-administrativo não terá mais o risco de se perder nem dependerá da memória do chefe para o registro dessas horas. O saldo ficará disponível para conferência, a qualquer hora. É um registro histórico”, reforça Paulo César Marques.
Além de conferir maior transparência, o SIGRH permite que as escalas de trabalho fiquem mais ajustadas às realidades das necessidade do trabalho. “É um benefício de eficiência que reflete em maior segurança para o servidor. Haverá qualidade maior no trabalho desempenhado pelos servidores técnico-administrativos, porque saberão que as horas excedentes ao qual se dedicaram estarão registradas”, avalia o chefe de gabinete.
Apesar dessas vantagens, a reitora Márcia Abrahão entende que a mudança de cultura pode gerar insatisfação internamente. "Temos consciência de que essa determinação recebida pela UnB desagrada muitos servidores. Além de complicar a assinatura de ponto para os que desempenham função fora da Universidade, como trabalhos de campo, também há a dificuldade de se adequar a uma nova prática." Por outro lado, a gestora cita o acúmulo de horas trabalhadas como ponto positivo. "Recomendei ao DGP e às chefias que simplifiquem o processo do banco de horas e que não criem dificuldades que inexistem nos normativos legais."
FALTAS – Toda situação de falta deve ser tratada com um registro de ocorrência. Podem ser utilizados os registros de Ausência justificada ou Ausência não justificada, sendo que a primeira prevê a possibilidade de reposição das horas trabalhadas, enquanto a segunda opção não traz possibilidade de reposição. As ocorrências podem ser registradas pela chefia imediata no caminho Chefia da Unidade > Homologação do Ponto Eletrônico > Ocorrências/ausências do servidor > Cadastrar.
Os próprios servidores também podem realizar o registro de ocorrências, que ficarão pendentes de homologação. Para isso, o servidor pode utilizar o caminho Solicitações > Ausências/Afastamentos > Informar ausência. Nestes casos, as chefias imediatas poderão realizar a homologação pelo mesmo caminho do cadastro, porém escolhendo a opção Homologar no lugar de Cadastrar (Chefia da Unidade > Homologação do ponto eletrônico > Ocorrências/Ausências do Servidor > Homologar). Nesta tela serão exibidas todas as ocorrências registradas por servidores que ainda não tenham sido homologadas e as opções de aceitar ou negar o que foi solicitado.
As ausências comunicadas à chefia imediata poderão ser compensadas no controle eletrônico de frequência até o término do mês subsequente ao da sua ocorrência, mediante plano de compensação estabelecido em comum acordo entre o servidor e a chefia imediata. O pagamento de horas devidas é limitado a duas horas diárias além da jornada comum de trabalho.
HISTÓRICO – A normativa foi aprovada pelo CAD em maio deste ano, após quatro reuniões de debates. A implantação do ponto eletrônico se deu após um processo amplo de discussão, com apresentação pública, consulta pública e reuniões organizadas pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).
“Tivemos cuidado de garantir a participação ativa da comunidade universitária para que o sistema adotado esteja de acordo com as realidades de trabalho da instituição”, destaca Paulo César Marques. O chefe de gabinete comenta que o processo segue em aperfeiçoamento, aberto a eventuais ajustes caso se mostrem necessários.
A reitora Márcia Abrahão lembra que a implantação do ponto eletrônico é uma determinação do governo federal e de órgãos de controle. "Por conta disso, uma comissão do CAD propôs a implantação imediata do sistema em dezembro de 2018, e o CAD aprovou a resolução sobre o assunto em maio deste ano. Outras universidades já utilizam ponto eletrônico há algum tempo, algumas, inclusive, com controle digital", diz.
O SIGRH, que integra o sistema SIG, faz parte de processo de modernização e simplificação de processos pelo qual a UnB tem passado nos últimos anos. “São sistemas que dialogam entre si e que tornam os processos mais confiáveis e consistentes. É um esforço de modernização que gera facilidade, transparência e segurança do banco de dados da instituição”, diz o chefe de gabinete.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas em matéria publicada anteriormente no site da UnB. Para estar bem informado, acompanhe sempre os canais institucionais. No site do DGP, há lista de perguntas e respostas frequentes sobre o sistema de ponto. O link será atualizado à medida que novos questionamentos sejam apresentados. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..