Nos próximos dias 30 e 31 de agosto, a Universidade de Brasília realiza consulta para escolher os indicados a reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição.
Para que a comunidade acadêmica conheça melhor as propostas das três chapas que concorrem à Reitoria, a Secretaria de Comunicação veicula, a partir desta terça-feira (16), uma série de perguntas dos segmentos que compõem a Universidade.
Nesta primeira publicação, as entidades de representação docente, discente e dos técnicos-administrativos (ADUnB, DCE, e Sintfub, respectivamente), questionam os candidatos sobre progressão funcional, flexibilização e doações à UnB.
Pergunta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)
Qual o conceito de Progressão e Promoção Funcional a ser aplicado em sua gestão e como agilizar, por exemplo, a promoção de Adjunto 4 para Associado 1?
Chapa 93 - UnB: Diálogo e Ação – Progressão funcional é a forma de avaliar o desempenho acadêmico e científico, no caso do docente de magistério superior, com vistas à passagem de um nível a outro dentro da própria classe. Trata-se de avaliação de mérito, com valorização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Promoção funcional é a passagem de uma classe a outra, que também é uma avaliação de mérito. Retomaremos a discussão da Resolução de Progressão Docente tendo como conceito central o mérito acadêmico na forma da legislação e que considere as peculiaridades das diferentes áreas de conhecimento. Adotaremos sistema informatizado que agregue informações das atividades docentes com o currículo Lattes, dispensando a exaustiva e volumosa comprovação documental. É dispensável lembrar que o Lattes tem força de verdade legal assinado por servidores públicos.
Chapa 94 - UnB: Diálogo para Avançar – A agilização dos processos de progressão e promoção funcional docente, incluindo a promoção de Adjunto IV para Associado I, pode ser alcançada por meio da implementação de um software que permita integrar informações pelos docentes de suas atividades, pela ampla discussão e definição de critérios, objetivos e conforme a legislação em vigor, que atendam às diferenças entre as áreas de conhecimento, de modo a permitir ao docente construir trajetórias diferenciadas em sua carreira, as quais contemplem, de uma forma dinâmica, o ensino, a pesquisa, a extensão e/ou a gestão. Esses mecanismos e critérios devem ser elaborados, de forma transparente e colegiada.
Chapa 95 - Somos todos UnB – A progressão funcional foi definida pelo Cepe com ampla discussão da comunidade acadêmica. A Resolução do Cepe tem previsão de revisão em dois anos. Tem também a possibilidade de reconhecer a diversidade dos cursos. Precisamos aplicar, analisar e reavaliar a proposta com dados atualizados. Tudo indica que os critérios sejam razoáveis e que o docente com participação no ensino (sala de aula) e mais um trabalho de extensão, pesquisa ou gestão terá sua progressão garantida. A aprovação para Associado depende de outro critério e regras definidas por lei. Acredito que o Cepe, com a participação de representantes de todas as unidades acadêmicas, tenha uma correta medida entre necessária progressão e a também necessária produção acadêmica.
Pergunta do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub)
A flexibilização da jornada de trabalho, para 30 horas semanais, é hoje pauta prioritária para os técnico-administrativos da FUB. Caso seja eleito(a), qual será o prazo para a implementação da jornada em toda a Universidade?
Chapa 93 - UnB: Diálogo e Ação - A Chapa 93 – UnB: Diálogo e Ação retomará as discussões com os órgãos representativos da categoria dos técnico-administrativos e com os conselhos superiores, no sentido de implantar a flexibilização da jornada de trabalho na forma das legislações pertinentes e no pleno exercício da autonomia universitária. Tanto a revisão da Resolução de Flexibilização, quanto sua implantação serão efetivadas nos primeiros 100 dias à frente da reitoria.
Chapa 94 - UnB: Diálogo para Avançar – O compromisso da Chapa 94 é, imediatamente após assumir o mandato, convocar a Comissão de Flexibilização já constituída pelo CAD e solicitar análise rápida dos inúmeros processos e recursos existentes hoje na Comissão, além de aceitar novos processos, de modo a organizar, uniformizar e pacificar essa situação na UnB. A comissão, cuja presidência está a cargo da(o) Decana(o) de Gestão de Pessoas, será orientada a atuar estritamente em conformidade com a legislação existente e a regulamentação interna, sem criar critérios extras ou extrapolar as suas atribuições. Caso, ao longo do trabalho da Comissão, se julgue necessário, serão propostas ao CAD alterações na Resolução 50/2013. Na equipe de transição da Reitoria, haverá um grupo de trabalho específico sobre esse tema.
Chapa 95 - Somos todos UnB – O Decreto 1590 não permite a redução da carga horária para toda a Universidade. Nenhum reitor pode colocar em risco a carreira do servidor técnico-administrativo, comprometendo a sua aposentadoria, ou ainda, uma redução de salário. Nenhum reitor, com um mínimo de senso de responsabilidade, assinaria qualquer documento em discordância com a lei. O que é possível fazer é ampliar o processo de flexibilização nas áreas que a lei permite. Além disto, com a implantação do SEI, é possível ampliar ainda mais este processo com a viabilização do tele trabalho.
Pergunta do Diretório Central dos Estudantes (DCE)
No último semestre, o Conselho de Administração (CAD) aprovou a resolução que cria o Programa Parceiros da UnB, com o objetivo de facilitar doações de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas (empresas). Essa resolução abre caminho para que possamos ter Fundos Endowments, um conceito muito comum no exterior que recebe a tradução de "Fundos Patrimoniais" ou "Fundos Perpétuos". A senhora o senhor conhece o conceito de Endowment? Qual a sua opinião sobre uma participação ativa de doadores para as atividades-fim da Universidade (ensino, pesquisa e extensão)? Caso seja a favor, relate como poderia ajudar nesse processo estando na posição de reitora/reitor.
Chapa 93 - UnB: Diálogo e Ação – A Chapa 93 é francamente favorável às doações que financiem o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão da UnB. As experiências internacionais demonstram a importância das doações para compor o financiamento das universidades pela característica da sua função social, não apenas de formação de quadros para o mercado de trabalho, como também e, principalmente, nas soluções para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação necessário à emancipação dos países e o bem-estar de sua população. Para tanto, vamos apoiar a criação de mecanismos de arrecadação, acompanhados de fiscalização, transparência e controle social dos recursos arrecadados.
Chapa 94 - UnB: Diálogo para Avançar – Consideramos fundamental a UnB manter relação estreita com a sociedade, inclusive com recebimento de doações complementares ao seu orçamento. O CAD aprovou, em julho de 2016, resolução específica, criando o Programa Parceiros da UnB. Na Reitoria, atuaremos interna e externamente para que a resolução do CAD possa ser plenamente implementada, o que implicará estudar mecanismos legais que assegurem o recebimento de doações e o uso adequado desses recursos, com controle social. Nesse sentido, entendemos que será preciso estreitar as relações institucionais entre a UnB e outras IES, além dos três poderes da República, para promover a discussão e a aprovação de novos dispositivos legais que permitam, de fato, a implementação de endowments nas universidades brasileiras.
Chapa 95 – Somos todos UnB – A chapa 95 é totalmente favorável à questão das doações para Fundos Patrimoniais, que já foi discutida e aprovada pelo CAD. Este é um hábito comum nas universidades no exterior. Esse tipo de doação é muito bem-vinda à Universidade e muito bem vista pela atual administração. É impressionante a quantidade de colegas dispostos a retribuir a formação que receberam da nossa Universidade. Já estamos em contato com a Associação de ex-Alunos, onde existem vários projetos que possibilitariam este tipo de doação para a UnB.