OPINIÃO

Tatiana Lionço é professora do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia e Coordenadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. Graduada, mestre e doutora pela UnB. Tem se dedicado ao estudo do fundamentalismo religioso na política nacional, das redes de proteção para a comunidade LGBT universitária e dos processos de subjetivação e sua relação com gênero e sexualidade.

Tatiana Lionço¹

 

A cada ano mencionamos a Revolta de Stonewall como marco histórico-político do orgulho LGBT. Comemorado internacionalmente no dia 28 de Junho, o orgulho se materializa em marchas, paradas e eventos de ativismo político em diversas partes do mundo, tendo como referência a data da mencionada revolta. Hoje me dedicarei a falar um pouco mais sobre o que consistiu a Revolta de Stonewall, na esperança de que as ações em defesa da diversidade sexual e de gênero façam sentido para um conjunto maior de pessoas.

 

Stonewall Inn era um bar situado em Nova Iorque (NY), frequentado por dissidentes sexuais e de gênero. Homens e mulheres que não atendiam preceitos da moralidade puritana estadunidense, marcada pela heteronormatividade e pela compulsoriedade das expressões de gênero estereotipadas nas figuras do homem e da mulher “de bem”, encontravam no bar espaço de sociabilidade e diversão. Na época da revolta, em 1969, a homossexualidade era considerada não apenas doença mental, mas também era um crime previsto na maioria das legislações americanas, sendo as penas previstas a prisão perpétua e o tratamento compulsório com lobotomia, castração química e outros procedimentos para reverter a condição homossexual. Do mesmo modo, vestir-se com roupas inadequadas para o gênero era considerado crime.

 

O Esquadrão da Moral Pública, formado pela polícia de NY, inspecionava bares para adequá-los às normas de legalização do álcool, fechando aqueles estabelecimentos que incitassem à suposta desordem pública. A existência de homossexuais, lésbicas, travestis e pessoas que expressavam a feminilidade e a masculinidade de modo “anormal" era justificativa para cassar a licença de estabelecimentos comerciais para a venda de bebidas alcóolicas e, inclusive, para fechá-los. O que ocorria então em Stonewall Inn no dia 28 de Junho de 1969?

 

Pessoas estavam sendo incriminadas por serem gays, lésbicas, por comportamento "anormal", por se vestirem inadequadamente. A polícia realizava ali inspeções físicas em pessoas para atestar a inadequação das suas roupas ao seu sexo. Isso ocorria recorrentemente, mas o que ocorreu de modo surpreendente no dia 28 de Junho de 1969 foi que frequentadores do bar reagiram à truculência da polícia. A saga durou seis dias, extrapolando os limites arquitetônicos do bar e avançando para uma grande confronto nas ruas entre LGBTs e a polícia. A grande mobilização de pessoas surpreendeu a polícia, que se viu diante de milhares de pessoas questionando as medidas adotadas para a sua criminalização, desencadeando amplo debate público sobre direitos de LGBT, mas também um processo que hoje completa 50 anos de manutenção da memória coletiva desta revolta, que para tantas pessoas significa a reviravolta da humilhação para o orgulho: as paradas e marchas LGBT. No ano seguinte, em 1970, milhares de pessoas marcharam com orgulho da revolta do ano anterior na Christopher Street, inaugurando a principal estratégia de visibilidade do ativismo LGBT: marchas e paradas do orgulho em celebração à Revolta de Stonewall.

 

Estive em NY no presente ano, e pude presenciar o alcance da construção coletiva da memória da Revolta de Stonewall em seu aniversário de 50 anos: crianças aprendem em museus, com visitação guiada, o que ocorreu em Stonewall Inn em 1969; todas as universidades não apenas realizam debates, mas também incluem em suas faixadas grandes pôsteres com imagens da época, estampando o orgulho em palavras de comprometimento institucional; a New York Public Library, uma das mais importantes bibliotecas do mundo, apresenta em sua entrada uma grande faixa com a divulgação da exposição organizada em sua sede na 5th Avenue, bem como organiza publicação comemorativa com textos históricos que constam em seu acervo. O comércio aproveita a onda do chamado Pink Money, de qualquer modo contribuindo para que a cidade inteira adote as cores do arco-íris, em referência à bandeira do movimento LGBT.

 

Pensando sobre nossa própria condição, não posso deixar de reparar que a UnB perde, ano após ano, a oportunidade de mais vigorosamente celebrar medidas institucionais das quais deveria declarar orgulho: é uma das raras universidades públicas no país que dispõe de uma Diretoria da Diversidade que expressamente afirma a proteção da sua comunidade LGBT. Recentemente, tivemos cortes orçamentários ameaçados pelo Governo Federal sob a justificativa da balbúrdia, e não há como evitar a interpretação de que, em tempos de teorias conspiracionistas como a da “ideologia de gênero”, tal balbúrdia se refira, ao menos em parte, às ações de afirmação da diversidade sexual e de gênero nas universidades. Sobre a Revolta de Stonewall, que ano após ano celebramos, tratou-se de enfrentamento com paus, latas e garrafas contra a polícia armada, para que não restem dúvidas. Foi uma "balbúrdia" como esta que rendeu a duas dezenas de pessoas a detenção, e a milhões de outras motivo para orgulho, há meio século e até hoje.

 

Eu quero me orgulhar da UnB e acredito que trilhamos pequenos passos para a direção da proteção das pessoas LGBT. No entanto, a universidade não parece haver compreendido ainda a importância de suas próprias decisões institucionais e tem se contentado com os poucos passos alcançados, tais como garantia de nome social para travestis e transexuais e criação da Diretoria da Diversidade, embora até hoje sem considerar que seria importante garantir-lhe recursos suficientes para cumprir o que se afirmou no Programa de Combate à LGBTfobia da UnB, até mesmo esquecido ou enfiado no armário. É importante mencionar que parte significativa da responsabilidade da morosidade na implementação de ações afirmativas para a proteção da comunidade LGBT reside no fato de que, para muitas pessoas, isso é tarefa de LGBT. Por isso reitero: isso é um compromisso já assumido pela UnB e, portanto, deveria ser responsabilidade assumida por toda a sua comunidade, impulsionada por ampla vontade política da gestão. Como se não bastasse, paradoxalmente temos que conviver com alegações de que o tipo de conhecimento que produzimos, o trabalho que realizamos na extensão universitária e mesmo ações desempenhadas pela Diretoria da Diversidade seriam “ativismo”, e não profissionalismo. Pois bem: resta compreender por que ainda precisamos de tanto ativismo para desencadear atividades para a celebração da diversidade sexual na Universidade que institucionalizou o combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

 

É importante mencionar, ainda, que em tempos de revolta, nos idos anos 1969, era a dita Ciência, supostamente apolítica e neutra, que propunha procedimentos abusivos na coerção dos modos de vida homossexuais, travestis e transexuais, que hoje entenderíamos como práticas de tortura. Felizmente, pudemos ao longo do tempo compreender e assumir que não há conhecimento que não seja político, restando a nós a responsabilidade de assumir, objetivamente, nossos princípios e finalidades em sua produção. Hoje, me resta apelar para a importância de lembrarmos que foi em decorrência do ativismo de Darcy Ribeiro que esta instituição se pretendeu uma universidade necessária, e cabe a nós mantermos essa memória e de modo militante batalharmos para que a UnB nos orgulhe por ser uma universidade que tem o potencial para a transformação do Brasil, e não para o acirramento das desigualdades que estruturaram e estruturam nossa sociedade.

 

Gostaria de tornar público, mais uma vez, que tem sido cada vez mais difícil realizar ações de afirmação da diversidade sexual e de gênero. Como sabem, parte significativa dessa dificuldade decorre do cenário político externo, sendo atualmente o país presidido por um governante expressamente intolerante, homofóbico e propagador de teorias conspiratórias tais como a da “ideologia de gênero”, que visa, inclusive, deslegitimar a produção de conhecimento em Ciências Humanas e Sociais. Venho aqui, como professora desta Universidade associada à tal “ideologia de gênero”, ao satanismo, ao risco social para crianças e famílias, atacada moralmente por vários parlamentares e mais recentemente pelos filhos do presidente da República, além dele próprio, como exemplo do Kit-Gay: tenho muito orgulho de minha trajetória intelectual e profissional. Contribuí para a construção de políticas públicas de afirmação de direitos para LGBT no país, associo meu trabalho acadêmico a uma parcela da população extremamente violada e marginalizada. Contribuí e contribuo com o meu conselho de classe profissional para a consumação de marcos normativos para a afirmação de seus direitos. Não gostaria, no entanto, de ter que afirmar, ainda, que o trabalho que realizo tem sido cada vez mais difícil também em função de condições políticas internas. Por mais que seja importante consolidar um Conselho de Direitos Humanos na UnB, por exemplo, é importante notar que tais denúncias de perseguição política, ainda que expressamente afirmadas, sequer tenham sido objeto de devida consideração. Resta a convicção de que não se pode contar com a instituição para enfrentar ataques que visam destruir o trabalho ao qual me dedico, inclusive, exclusivamente.

 

A questão que resta indagar é: a UnB teve, tem ou terá orgulho de sua comunidade LGBT? Sob quais condições a UnB estaria de prontidão para a defesa de pesquisadores e docentes que se dedicam ao estudo da diversidade sexual, garantindo-lhes proteção contra a onda avassaladora que pretende liquidar seus direitos e sua liberdade na produção de conhecimento? Passaremos ainda por inspeções de adequação das vestimentas, dos costumes e quem sabe, da retórica epistemologicamente adequada? Quem define os critérios da adequação? Talvez para alguns, ou mesmo para a maioria, sejamos apenas "balbúrdia", mas gostaria de salientar que preferimos o termo revolta, e aprendemos com a história que é assim que se conquista espaço diante da arbitrariedade abusiva da sociedade da "moral e dos bons costumes” que visa nos extinguir. Eu, como aliada nesta luta da população LGBT, afirmo aqui que esta resistência é feita de muito orgulho, e que se depender de mim jamais nos renderemos a nenhuma humilhação. Celebremos a Revolta!

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¹Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - NEDIG/CEAM/UnB.

 

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