Enrique Huelva, Adalene Moreira, Antonádia Borges, Maria Aparecida Chagas Ferreira, Joaze Bernardino-Costa

Mais uma vez tivemos um dia histórico na Universidade de Brasília. No dia 04 de junho, o Cepe aprovou a Resolução que Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação da UnB. A proposta começou a ser elaborada em 2018, na gestão da professora Helena Shimizu, então decana de Pós-Graduação, que compôs uma comissão formada pelos professores Bergman Ribeiro, Renísia Cristina Garcia Felice e Joaze Bernardino-Costa. Em 2019, na gestão da decana Adalene Moreira, os trabalhos foram retomados. Uma comissão formada pela diretora de Pós-Graduação, Antonádia Borges, pela Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Maria Aparecida Chagas Ferreira, assessora técnica do DPG e pelo professor Joaze Bernardino-Costa, do Departamento de Sociologia. Após consultar e incorporar as contribuições de toda a comunidade universitária e dos colegiados de pós-graduação, o documento foi primeiramente apreciado e aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação no dia 14 de abril e, finalmente, pelo Cepe.

A Resolução dá continuidade ao Plano de Metas de Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília, aprovado em 06 de junho de 2003, que estabeleceu a política de cotas nos cursos de graduação para candidatos/as negros/as e vagas para estudantes indígenas.

A proposta aprovada estabelece que todo processo seletivo para mestrado e doutorado nos programas de pós-graduação da UnB deve reservar: (i) um mínimo de 20% de vagas para candidatos/as autoidentificados/as e reconhecidos/as como negros/as por uma banca de heteroidentificação; (ii) pelo menos 01 (uma) vaga adicional a candidatos/as indígenas; (iii) pelo menos, mais 01 (uma) vaga adicional a candidatos/as quilombolas. A Resolução também prevê que os PPGs devem priorizar indígenas, quilombolas e todos/as os/as candidatos/as autoidentificados/as e reconhecidos/as como negros/as na sua política de alocação de bolsas.

Ao aprovar esta Resolução, a Universidade de Brasília se reencontra com sua vocação original e sua missão utópica, idealizada por Darcy Ribeiro, de ampliar as oportunidades educacionais para a juventude Brasileira – que tem cor/raça – , a fim de que o Brasil e seus desafios sejam pensados a partir de múltiplos e diversos olhares.  

Ao instituirmos ações afirmativas para a pós-graduação, declaramos a urgência de um perfil estudantil de pós-graduação mais diverso do ponto de vista racial, a fim de proporcionar oportunidades de ascensão social e acadêmica para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas; e também uma ampliação epistêmica a partir dos interesses de pesquisa e novos temas de investigação que esses três segmentos podem trazer, como tem acontecido com os 16 programas de pós-graduação que já adotam ações afirmativas em seus editais de seleção.  

O contexto político de aprovação desta Resolução não poderia ser mais propício para retomarmos nossa capacidade de imaginação e de sonhar com um "outro mundo possível”. Quando tanto no Brasil quanto em outros países, contesta-se e desmascara-se o racismo e a necropolítica, a adoção das ações afirmativas na pós-graduação é um claro sinal e compromisso da UnB com a vida, com a justiça e com o antirracismo.  Quem se espanta ou se indigna com a forma por meio da qual o racismo provoca mortes da população negra, indígena e quilombola, tem na resposta da Universidade de Brasília outro inspirador exemplo a ser seguido. Esperamos que outras universidades não somente no Brasil, mas no mundo, façam o mesmo movimento. Ao instituir uma política de acesso e acolhimento para estudantes neste âmbito excludente da vida universitária que é a pós-graduação, não somente enriquecemos o nosso conhecimento a partir de outras experiências, mas afirmamos que vidas negras, quilombolas e indígenas importam. 

Seja no passado, como agora, sempre que adversários forem tratados como inimigos a serem eliminados, a Universidade de Brasília - fiel a sua tradição e como um farol  que aponta o caminho para uma renovação da vida pública  - reafirmará seu compromisso com a política da amizade, com a interlocução transformadora nascida da convivência com a diferença, mas nunca com a desigualdade e a violência.

Com esta histórica decisão do Cepe, ganhamos todas, ganhamos todos. Ampliamos a possibilidade de novos conhecimentos a partir de novos olhares e novas experiências e reafirmamos um pacto social calcado em compromissos éticos que permitam a vida em uma sociedade justa e pacífica. #UnBsualinda, que sua vida seja longa! Viva a Universidade de Brasília! A luta continua!