OPINIÃO

Berenice Bento é professora do departamento de sociologia da Universidade de Brasília. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, doutora pela UnB/Universidade de Barcelona e pós-doutora pela CUNY/EUA.

Berenice Bento

 

Há quatro anos Mariana Ferrer trabalhava numa casa de eventos em Florianópolis.  Ela tinha 19 anos. André Aranha, um dos convidados, colocou droga em sua bebida e a estuprou. Todas as acusações de Mariana foram comprovadas por exames e testes periciais. Foi absolvido na primeira e na segunda instância.

 

O site The Intercept Brasil publicou parte da audiência da segunda instância. Sem que ainda existisse o batismo conceitual (isso ficará a cargo do juiz), ali estava o advogado tecendo a tese do “estupro culposo”.  Ele organizou as supostas perguntas a Mariana com técnicas de tortura. O torturador, em sua ferocidade discursiva, avança sobre a vítima sem deixá-la tempo para pensar. Altera o tom de voz, agita fotos e papéis. Não pergunta, acusa. Não escuta, grita. E humilha.

 

As camadas de violência sobre Mariana são justapostas. Ela aciona o Estado para demandar reparação: pede justiça. Argumentos fora do processo são postos em cena pelo advogado para negar a credibilidade dos exames periciais: Mariana postava fotos sensuais nas redes, Mariana usava roupas vulgares, Mariana vive da imagem. Diante da violência do advogado do réu, Mariana sucumbe. A sessão de tortura a desmonta. Ela tenta segurar o choro. Murmura “eu nunca fiz mal para ninguém”. Há quatro anos ela luta por justiça. A prova na justiça brasileira parece de pouca utilidade. O excesso de provas materiais que comprova o estupro e a droga no seu corpo não são suficientes para que seu lugar de vítima seja assegurado. “Prova” é uma coisa que o Estado inventou para continuar distribuindo desigualmente a justiça.

 

A estratégia da defesa parece óbvia: provar que a vítima é a única responsável pelo estupro. Diante do assédio da jovem, com suas roupas sensuais, o rapaz de boa família não teve escolha: foi coagido, por sua natureza de macho, a fazer sexo não consentido. Na performance do advogado do réu, somos levados/as a acreditar que a jovem deve ter sonhado (ou planejado em cada detalhe hitchcockiano) ter a sua primeira relação sexual em um canto qualquer com um desconhecido (rico) para depois fazer fama com sua própria desgraça.

 

Quando a decisão da justiça foi publicada chegamos à conclusão de que a estratégia do advogado foi eficaz. Uma nova figura nasce: “estupro culposo”. Vamos reencontrar Bolsonaro agora na pele de André. Quando Bolsonaro era deputado, afirmou, aos berros, que não estuprava a deputado Maria do Rosário porque ela não merecia. O que o verbo “merecer” sugere? Que a deputada não tinha os atributos necessários de feminilidade que despertassem o ímpeto de macho de Bolsonaro? A urdidura discursiva do advogado segue caminho próximo ao do homem que ele ajudou a eleger. Talvez ele tenha se inspirado em Bolsonaro. Mariana merecia ser estuprada. O seu cliente não fez nada mais do que atender aos desejos do seu próprio corpo acordados pelas artimanhas dessa jovem sedenta de fama.

 

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Publicado originalmente na Revista Cult em 5/11/2020.

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