Maria Fernanda Derntl

Em 2020, as efemérides dos 60 anos da inauguração de Brasília acabaram sendo obscurecidas pelo assolador contexto de disseminação de Covid-19. Não se trata aqui de simplesmente lamentar a ausência de comemorações ou reeditar discursos apologéticos usuais em tais ocasiões. Pelo contrário, destaca-se um esforço contínuo de rever a história de Brasília e abordá-la sob novas perspectivas, tal como vem sendo feito há algum tempo por pesquisadores da UnB.

Como se sabe, os privilegiados espaços do Plano Piloto traçado por Lucio Costa e a inventiva arquitetura dos palácios projetados por Oscar Niemeyer concentraram boa parte das atenções e estabeleceram imagens icônicas da nova capital. A inscrição de Brasília na lista do patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 1987 reiterou o caráter emblemático daquele núcleo modernista. No entanto, já desde os anos 1960 a suposta inexistência de planos para integrar o núcleo traçado por Lucio Costa ao território onde se inseriu foi apontada como problema fundamental. A ausência de um planejamento regional tornou-se um dos principais tópicos da crítica à capital.

Um levantamento abrangente de planos, documentos e relatórios produzidos entre fins da década de 50 e o início dos anos 60 pela Novacap e por órgãos a ela associados leva a ver, porém, uma significativa preocupação no sentido de organizar a distribuição de equipamentos e atividades produtivas no DF. Para isso, técnicos e especialistas da Novacap mobilizaram conceitos e instrumentos relacionados a um ideário então em voga no campo do planejamento urbano e regional, baseado em uma ocupação hierarquizada do território por meio de unidades de vizinhança, cidades-satélites, núcleos rurais, cinturões verdes e estradas-parque. Tais instrumentos e dispositivos de planejamento regional assumiram conotações próprias em Brasília, vindo reforçar as disparidades entre o centro modernista e os núcleos periféricos, num território marcado pela forte segregação socioespacial.

Entre os projetos e planos para a ordenação do território do Distrito Federal elaborados em fins dos anos 1950 e nos anos 1960, pode-se destacar uma documentação inédita, localizada no fundo arquivístico do Conselho Coordenador do Abastecimento, relativa à criação das denominadas Unidades Socioeconômicas Rurais (USERs). Tais núcleos estariam distribuídos além da faixa sanitária definida pela bacia do Lago Paranoá e sediariam comunidades rurais baseadas no cooperativismo. Em cada uma delas haveria órgãos de apoio à produção de gêneros agrícolas, posto de saúde, escola primária, centros de cultura, igreja e um núcleo residencial. A produção das USERs seria enviada ao Centro de Abastecimento de Brasília, de onde seria distribuída aos mercados varejistas do Plano Piloto. O projeto dessas comunidades rurais não foi implementado do modo previsto e, já na década de 1960, as terras do DF foram sendo ocupadas pelo uso para subsistência, por grandes projetos agropecuários, chácaras de lazer e loteamentos especulativos.

Ainda que a formação desigual de Brasília já tenha sido apontada por importantes trabalhos em diferentes áreas, há permanente necessidade de rever os modos como isso se deu. Considerar os projetos e planos para organização do território do DF como intrínsecos à concepção da Capital – e não apenas como formulações secundárias ao Plano Piloto – pode ser útil para se reavaliar criticamente Brasília e suas repercussões.