Otávio de Toledo Nóbrega
Desde 2006, ficou definido o dia 1º de outubro de cada ano como o Dia Nacional do Idoso. E a humanidade passa por uma situação sem precedentes. Em muito breve, teremos mais idosos do que crianças no mundo, e mais pessoas em extrema velhice do que jamais tivemos em toda a história. No Brasil, já é realidade desde 2010 que temos mais pessoas acima dos 60 anos que crianças até 5 anos de idade, com expectativa de que atinjamos mais idosos que todo o contingente infanto-juvenil e adolescente (até 20 anos) antes de 2050.
No mundo, o número absoluto de pessoas com 65 anos ou mais deve triplicar, crescendo dos cerca de 500 milhões em 2010 para quase 1,5 bilhão até 2050, mas com a maior parte desse aumento em países menos desenvolvidos como o Brasil, e com a humanidade crescendo apenas 30% no período – de 7 para cerca de 9 bilhões. O número global de centenários aumentará em dez vezes entre 2010 e 2050.
Essa transformação demográfica ocorre de forma acelerada no Brasil. Países como França levaram 80 anos para duplicar seu contingente de idosos. No Brasil, isto ocorrerá em menos de 2 décadas, demandando ajustes sociais rápidos sob pena de envelhecermos pobres e de forma desamparada. Ainda não há políticas públicas eficazes para promover envelhecimento saudável, digno, inclusivo e participativo. Instituições de longa permanência são escassas, precarizadas e restritas aos centros urbanos. O serviço público de saúde permanece ineficiente e centrado em lógica curativa, distante de efetivar o objetivo constitucional da promoção e da proteção da saúde a todos.
Estas limitações terão com consequência um envelhecimento com carências e desigual. Parcela privilegiada dos brasileiros gozará de um período mais longo de boa saúde, com sensação sustentada de bem-estar e longos períodos de engajamento social e produtividade. Mas a maioria envelhecerá em pobreza, padecendo de doenças crônico-metabólicas e de incapacidades físicas e/ou mentais que comprometerão sua qualidade de vida, com custos sociais que serão excessivos ao cidadão contribuinte tradicional. Leia-se: muita demanda por serviços públicos (sobretudo saúde e previdência) sustentados por base mínima de arrecadação, implicando em benefícios menos ou que simplesmente inexistirão.
Apesar das reiteradas referências ao ano de 2050, o processo de envelhecimento demográfico no mundo se estenderá ao menos até o ano de 2100, quando aqueles que nasceram há pouco estarão próximos a entrar em suas oitava ou nona década de vida. Até esta época, já se reconhecerá bem outra face do envelhecimento demográfico: o encolhimento das populações. O Brasil deverá continuar crescendo até 2050, quando atingiremos pouco mais de 230 milhões, mas regredirá em seguida. Até 2100, vários países do mundo terão populações reduzidas à metade do que têm hoje, a exemplo de Japão, China, Espanha, Itália e Tailândia. Projeta-se um Brasil com população reduzida em 50 milhões de habitantes em relação aos 210 milhões de hoje, regressando a um contingente semelhante ao que tínhamos em meados da década de 1990. Pode-se prever redução do PIB total do país por encolhimento da população economicamente ativa, cenário pode condenar o Brasil a permanecer por todo o século como “país em desenvolvimento” (eufemismo ao status de “cronicamente inviável”, perdendo posições no ranking econômico para países emergentes que evoluem a passos largos, como Nigéria), caso um desenvolvimento econômico mais pujante não venha a ser conquistado por nós até a metade do corrente século. Tais projeções devem motivar as famílias a desenvolverem fontes lucrativas e sustentáveis de renda ativa e passiva, em face da possibilidade de não mais podermos contar com benefícios previdenciários no futuro.
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