Thaianne R. Henriques Fábio e Claudia Padovesi Fonseca
A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para seus diversos usos, tais como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial, afetando as atividades econômicas e tem grande impacto na saúde pública e, de modo mais abrangente, na qualidade de vida da população, sendo essencial para o equilíbrio e funcionamento de ecossistemas.
O monitoramento da qualidade das águas brasileiras pode, ainda, ser complementado mediante à disponibilização e à integração dos dados de automonitoramento já realizados por empreendimentos que possuem este procedimento como condicionante ambiental devidamente instituída pelos órgãos licenciadores à nível federal, estadual e municipal.
No que tange às informações sobre efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos corpos hídricos brasileiros, os dados mais atualizados estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Porém, as informações solicitadas no formulário de Efluentes Líquidos do RAPP são consideradas básicas e não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, nossa proposta de projeto no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos possui como objetivo geral apresentar análise e propostas de melhorias ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do IBAMA, a fim de demonstrar as possibilidades de ampliar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil.
Espera-se com esse projeto realizar o levantamento das iniciativas para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das regulamentações para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das exigências nas Unidades da Federação quanto à Declaração de Carga Poluidora; a identificação de sinergias nas regulamentações de monitoramento da qualidade das águas e da Declaração de Carga Poluidora; a análise e interpretação do formulário de Efluentes Líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do Ibama e por fim uma proposta de atualização do formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama.